Juíza faz valer o mérito contra política de cotas da UFBA
A UFBA quer acabar com qualquer obstáculo meritocrático para aqueles que estejam dentro das minorias identitárias que a universidade deseja privilegiar
Uma coluna do site UOL fez uma matéria sentimentalista, enviesada e militante deplorando uma decisão da juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, que assegurou a nomeação da médica Carolina Cincurá Barreto, aprovada em primeiro lugar, com nota final de 9,4, para o cargo de professora de otorrinolaringologia na UFBA.
O título da matéria, assinada por Carlos Madeiro, já deixa clara a militância identitária do jornalista: “candidata negra perde vaga após ação de médica branca contra cotas da UFBA”. Negritude X branquitude: eis o que parece importar na seleção de uma médica que formará futuros médicos.
O colunista se ressente que uma médica autodeclarada negra (embora a mim pareça, pela foto, apenas morena como eu) que passou no concurso com nota 7,67, quarta nota geral, tenha tido sua nomeação impedida pela decisão liminar da juíza, cuja sentença diz, no meu entender corretamente, que as cotas não podem, “sob qualquer perspectiva, suplantar as bases estruturais e genéticas do Instituto Jurídico, eminentemente meritocráticas.”
Assim sendo, a juíza acolheu os argumentos da médica Carolina, aprovada em primeiro lugar com nota 9,4 e determinou a sua nomeação, explicando em sua decisão, que “é da essência de um concurso público para o magistério superior escolher, entre os candidatos concorrentes, aquele que demonstrou melhor preparo e inteligência”.
A excelentíssima juíza observou ainda, que a forma como o edital foi feito “retira da candidata que logrou ser aprovada em primeiro lugar no processo seletivo o direito de ocupar a única vaga aberta para o cargo almejado, desrespeitando o seu direito adquirido.”
O concurso para o qual se submeteram as médicas Carolina Cincurá Barreto (aprovada em primeiro lugar com nota 9,4) e Lorena Pinheiro (aprovada em quarto lugar com nota 7,67, mas nomeada inicialmente com base na lei de cotas) só dispunha de uma vaga, o que levou a defesa de Carolina a alegar que não poderia haver cota e que o sistema só prevê esse critério quando há “um número de vagas [a partir de três] capazes de suportar a aplicação de tais percentuais.”
UFBA insiste no identitarismo
A UFBA, conhecida pelo seu forte ativismo identitário, informou que nomeou a indicada pela Justiça, mas que vai recorrer da decisão a fim de reaver a nomeação da cotista para a vaga:
“Coube à universidade o cumprimento da determinação judicial com força executória, nomeando, a título precário, a candidata Carolina Cincurá Barreto, impetrante da ação”, declarou a universidade em nota.
Segundo a coluna do militante do UOL, a instituição agora prepara recurso para reverter o cenário e Lorena Pinheiro entrará junto à universidade na ação.
Tanto a UFBA quanto a médica cotista continuarão lutando para que a universidade se torne cada vez mais um espaço de resgate de dívidas coletivas por meio da política afirmativa de inclusão.
Uma vez que as vagas de docência são, em regra, menores que três, a UFBA entendeu que a aplicação da lei na base de percentagens já não era possível.
Assim sendo, a regra agora é que o candidato autodeclarado negro ou com deficiência mais bem classificado em sua área de conhecimento será chamado para ter sua condição confirmada e ocupará a vaga “ainda que esta seja única e a sua ordem na classificação não lhe garanta a primeira posição geral.”
Dito de outra forma, a UFBA quer acabar com qualquer obstáculo meritocrático para aqueles que estejam dentro das minorias identitárias que a universidade deseja privilegiar.
E vale lembrar que não se trata de vagas apenas para negros e deficientes. A UFBA é referência em “transativismo”, com políticas de cota específicas para pessoas trans.
Progressismo e reacionarismo
É sempre fatigante confrontar algo quando, nesse confronto, a sua posição tende a ser facilmente deturpada e transformada naquilo que você mais rejeita. É o caso de se contrapor à política de cotas e ser prontamente tachada de racista ou confrontar a ideologia de gênero e ser tachada de transfóbica. Paciência. Esse confronto precisa ser feito.
Somos um país miscigenado, exuberante, diverso, multirracial, plural. Usar a cor da pele ou a sexualidade como critério para aprovação em concursos, onde se deveria considerar o mérito, é uma insanidade, uma aberração, uma rematada tolice.
Mas, pior do que isso, é algo que amplifica aquilo que diz combater. As cotas raciais aumentam o racismo; as cotas para transgênero aumentam o preconceito e a intolerância contra as pessoas trans.
Aqueles que, apesar do seu esforço, perdem uma vaga por conta de algo que não podem mudar, a cor da pele ou o sexo, hão de se ressentir dessa clara injustiça. O resultado disso, adivinhem! É que mais pessoas passarão a orbitar em torno de políticos capazes de galvanizar e instrumentalizar esse sentimento difuso de revolta.
Vocês, progressistas identitários, são os melhores cabos eleitorais da direita reacionária e populista.
