Moraes recua e libera Do Val a receber 30% do salário
Em 17 de agosto, o senador Marcos Do Val publicou imagens de uma geladeira vazia para compartilhar a "dura realidade" que estava enfrentando
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e aceitou desbloquear parcialmente as contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A pedido da defesa, o magistrado permitiu que o político receba 30% de seu salário como senador para que ele tenha acesso a recursos suficientes para sua subsistência.
O bloqueio das contas de Do Val, que poderia chegar a 50 milhões de reais, foi determinado como medida cautelar para assegurar o pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens do STF.
“Verifico que não há necessidade de manutenção total da restrição, para permitir que o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência. Diante de todo o exposto, nos termos do art. 21, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, defiro o desbloqueio parcial das contas do senador Marcos do Val, mediante expedição de ofício ao Banco Central, em ordem a lhe disponibilizar a importância total equivalente a 30% do subsídio do parlamentar, autorizando, ainda, a disponibilidade mensal de igual valor, na hipótese de novos aportes de rendimentos ou valores”, escreveu Moraes na decisão.
Atualmente, o salário bruto de um senador é de 44 mil reais.
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A geladeira vazia de Marcos do Val
Em 17 de agosto, Do Val publicou no X imagens de uma geladeira vazia para compartilhar a “dura realidade” que estava enfrentando com o bloqueio de suas contas bancárias.
“Esse ministro [Alexandre de Moraes] impôs a mim uma multa absurda de 50 milhões de reais — uma dívida impossível de ser paga em vida. Para se ter uma ideia, levaria 400 anos para quitar essa dívida. Além disso, de forma ainda mais cruel, fui deixado sem dinheiro até para me alimentar. E como se não bastasse, a conta aberta pelo Senado para as restituições das despesas de gabinete também foi bloqueada. Agora, não tenho condições de pagar o aluguel do gabinete no Espírito Santo ou as despesas relacionadas”, afirmou o senador na publicação.
“Simplesmente pela falta de atitude do presidente Rodrigo Pacheco, tornei-me o primeiro senador a ter todos os seus direitos violados por um ministro da Suprema Corte — alguém que deveria proteger a Constituição, mas que a desrespeita, humilha e criminaliza. Não vivemos mais em um país democrático. Entendam isso: a democracia no Brasil está ameaçada”, acrescentou.
“Sem precedentes”
Em nota, os advogados Iggor Dantas e Fabio Lapchik, responsáveis pela defesa de Do Val, criticaram Moraes pelo bloqueio das contas bancárias do senador.
“[A decisão] viola a Constituição, a legislação vigente e a jurisprudência consolidada em nossos tribunais.”
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