Fechou o X e saiu para jantar (com Pacheco e amigos de Lula)
O presidente do Senado é o responsável por deferir eventuais processos de impeachment contra ministros do STF
Após ter dado uma canetada para suspender as atividades do X no Brasil, o ministro do STF Alexandre de Moraes (foto) concedeu um jantar, em seu apartamento, para alguns colegas de tribunal, ministros do governo Lula e para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
A informação foi divulgada pelo site Metrópoles e confirmada por O Antagonista.
Pacheco, por exemplo, é o responsável por deferir eventuais processos de impeachment contra ministros do STF. Como mostramos nesta segunda-feira, senadores de oposição já cogitam apresentar uma representação contra Pacheco na Procuradoria-Geral da República (PGR) por ato de prevaricação.
O convescote ocorreu na sexta-feira, em São Paulo, para comemorar a homenagem recebida pelo magistrado. A honraria foi concedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pela tarde.
Participaram do jantar os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o vice-presidente e ministro de Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
Também estiveram na casa de Moraes integrantes da Corte como Cristiano Zanin, Edson Fachin e Dias Toffoli.
Turma do STF referendou a decisão de Alexandre de Moraes
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta segunda-feira, 2, para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes a manter a suspensão das atividades do X no Brasil.
O caso está em julgamento no plenário virtual da 1ª Turma. Além de Moraes, votaram para reafirmar a decisão do relator do inquérito das fake news na íntegra os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux também acompanhou o mérito, mas estabeleceu algumas ressalvas.
Ao referendar a própria decisão, Moraes também se manifestou por manter a multa de 50 mil reais para usuários que tentarem burlar a decisão com “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN. A decisão também foi reafirmada, até agora, pelos demais integrantes da 1ª Turma.
Fux, no entanto, não concordou com esse trecho da decisão. Para ele, essa determinação deve ser limitada apenas às pessoas diretamente relacionadas à manifestação de Moraes (como Elon Musk, ou investigados nos inquéritos da fake news) e às pessoas que usam a plataforma para manifestações de “racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.
Essa decisão, no entanto, não cabe recurso no plenário do STF. Agora, os advogados do X podem, no máximo, apresentar um embargo declaratório à decisão, que é um recurso sem caráter infringente.
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Comentários (9)
Ricardo Nery
02.09.2024 20:16É uma parte do sistema saindo para jantar.. Qual a novidade disso? É nesses comes e bebes requintados que as decisões do país são tomadas. O lugar do povo é do lado de fora e fiquemos calados para não sermos indiciados ou mesmo presos em defesa da democracia..
Paulo Pires
02.09.2024 19:58Sem palavras! Só pulhas! Pacheco é o pior presidente do Senado que já vi!
Marcio Gama
02.09.2024 19:55Mas que puteiro.
ADONIS SINICIO JUNIOR
02.09.2024 19:17Um dos deveres das FFAA não é respeitar e fazer respeitar a Constituição? Calma lá! É apenas uma pergunta.
Carlos Alberto Bolsoni
02.09.2024 18:59O que acontece é que 99,99% dos parlamentares têm processos graves contra si, no STF. Pacheco é um deles, com certeza. Se levantarem uma pena, o processo anda e eles estão ferrados. É assim que funciona o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Se ninguém sai da linha, tudo vai bem, caso contrário....já sabem. É a política da chantagem, da ameaça e da prevaricação conjunta. Triste Brasil.
Jorge Alberto da Cunha Rodrigues
02.09.2024 18:15Todos atuam juntos na defesa dos interesses do sistema. Entre tais interesses estão a proteção aos corruptos poderosos e a perseguição aos bolsonaristas (não estou entre eles mas reconheço que são perseguidos).
Claudemir Silvestre
02.09.2024 17:48Chega a ser uma relação promiscua entre Juizes do STF, Senado e Executivo !! Inacreditável !!
Marian
02.09.2024 17:39Até quando? Quando alguém muito, mas muito poderoso dizer chega.
AEC
02.09.2024 17:16Como isso é possível?! É muita indignação!