1ª Turma do STF julga decisão de Moraes de suspender X
Julgamento no plenário virtual vai até as 23h59 desta segunda; também integram a 1ª Turma os ministros Fux, Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta segunda-feira, 2 de setembro, se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil.
O julgamento, no plenário virtual, vai até as 23h59 do mesmo dia. Também integram a Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Moraes determinou na sexta-feira, 30 de agosto, a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X no Brasil. A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas.
O ministro determinou a derrubada da rede social após a empresa de Elon Musk não ter indicado um representante legal no Brasil. Esse prazo havia se encerrado na noite de quinta-feira.
Ele também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de VPN. Inicialmente, o magistrado havia determinado que a Apple e o Google impusessem “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar” o acesso ao X, mas ele recuou desse trecho da decisão.
Em sua decisão, Moraes afirmou que Elon Musk demonstrou “total desrespeito à soberania brasileira e ao Poder Judiciário” ao não cumprir ordens determinadas pelo magistrado.
“Não é a primeira vez que isso ocorre, pois, em outras oportunidades, o maior acionista da Twitter Internacional Unlimited Company, Elon Musk, demonstrou seu total desrespeito à Soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário, colocando-se como verdadeiro ente supranacional e imune às legislações de cada país”, disse Moraes.
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Comentários (10)
Marian
01.09.2024 20:19Hummmmm vamos adivinhar.... será referendado, com um placar de 3 a 2 ... e alguma flexibilização .... será? Kkkkk
FRANCISCO QUEIROZ
01.09.2024 17:49Julgamento fictício, cartas marcadas.
Mauro Cesar Kugler
01.09.2024 16:38E enquanto isso, o covarde presidente do Senado se finge de morto.
Mauro Cesar Kugler
01.09.2024 16:36Acho que teremos 4x1. Somente Fux votará contra.
Luiz Silva
01.09.2024 16:12carmen lucia vai acompanhar parcialmente o relator , luiz fux vai votar contra e os outros 3 vão votar a favor do bloqueio .
Alexandre Ataliba Do Couto Resende
01.09.2024 16:073x2. Fácil adivinhar o resultado.
FRANCISCO JUNIOR
01.09.2024 15:55Tinha que envolver a decisão sobre a Starlink também.
Paulo Pires
01.09.2024 15:46"O julgamento vai até as 23h59". Ou seja, Suas Eminências vão trabalhar horas a fio e ganhar hora extra, para no final ratificar a decisão de seu colega!
MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA
01.09.2024 15:37TODOS FARINHA DO MESMO SACO.
CLAUDIO NAVES
01.09.2024 15:30Não vão mudar nada infelizmente!