A CEO do X, Linda Yaccarino, se manifestou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as atividades do X no Brasil. Ela disse esperar que a rede social volte a operar no Brasil “em breve”.

“Este é um dia triste para os usuários do X ao redor do mundo, especialmente aqueles no Brasil, que estão tendo acesso negado à nossa plataforma.

Eu gostaria que não tivesse chegado a esse ponto –parte meu coração. A Constituição brasileira diz: ‘É proibida toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística’. Espero por um dia em que o governo brasileiro cumpra a Constituição que o povo brasileiro ratificou. Mas até que haja mudanças no Brasil, X será suspenso. Esperamos voltar em breve”, escreveu no X.

Moraes tomou a decisão depois de a plataforma do bilionário Elon Musk se recusar a apontar um novo representante legal no país. Na quarta-feira, 28, Moraes havia dado 24h para o X cumprir a determinação, mas o prazo venceu na quinta, 29, às 20h07.

A rede social começou a deixar de funcionar no Brasil pouco depois da meia-noite deste sábado, 31 de agosto.

No X, Musk afirmou na madrugada que começará a publicar o que chamou de “longa lista de crimes” de Moraes. 

“Obviamente, ele não precisa obedecer às leis dos EUA, mas precisa obedecer às leis do seu próprio país. Ele é um ditador e uma fraude, não um juiz”, escreveu na plataforma.

Multa de 50 mil reais

Moraes determinou ainda a aplicação de multa diária de 50 mil reais a quem utilizar VPNs para continuar utilizando o X no Brasil.

“A APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo “X”, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei.”

Moraes recua e libera VPNs

Além de determinar multa para usuários que tentarem utilizar o X, Moraes havia ordenado que Google e Apple bloqueassem o download de aplicativos de VPN em suas lojas virtuais.

O magistrado voltou atrás em parte da decisão para evitar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”, mas manteve a aplicação de multas a usuários que tentarem driblar a decisão. 

“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa ‘X BRASIL INTERNET LTDA.’ ou de ELON MUSK, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, SUSPENDO A EXECUÇÃO DO REFERIDO ITEM ‘2’, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas.”