O Primeiro-Ministro Justin Trudeau anunciou planos para reduzir o número de trabalhadores estrangeiros temporários de baixa remuneração e residentes permanentes no Canadá. A declaração foi feita na última segunda-feira, durante o segundo dia de um retiro de gabinete, onde sua equipe está delineando a agenda de outono.

O anúncio chega em um momento em que o Canadá enfrenta um rápido crescimento populacional, o que, segundo economistas, tem pressionado a habitação e os serviços públicos como saúde. Segundo as estatísticas federais, cerca de 97% do crescimento populacional do Canadá no ano passado foi impulsionado pela imigração.

Alterações no Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários

Trudeau e seu governo enfrentam críticas por aumentarem a imigração sem reforçar os serviços ou a construção de moradias. Além disso, a taxa de desemprego no Canadá aumentou para 6,4% nos últimos dois meses, com aproximadamente 1,4 milhão de pessoas desempregadas em todo o país.

Em uma coletiva de imprensa, Trudeau afirmou que está considerando uma reformulação do programa de trabalhadores estrangeiros temporários devido às mudanças no mercado de trabalho. “Não é justo para os canadenses que estão lutando para encontrar um bom emprego, e não é justo para esses trabalhadores estrangeiros temporários, alguns dos quais estão sendo maltratados e explorados,” disse ele.

Qual o impacto das mudanças para os Trabalhadores Estrangeiros Temporários?

O Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários permite que empregadores no Canadá contratem estrangeiros para preencher empregos temporários quando canadenses qualificados não estão disponíveis. Este programa tem sido criticado por defensores dos trabalhadores e, recentemente, pela ONU, que o descreveu como “um terreno fértil para formas contemporâneas de escravidão” em um relatório deste mês.

Tomoya Obokata, relator especial da ONU e professor de direito dos direitos humanos na Universidade de York no Reino Unido, afirmou ter recebido relatos de abuso e de trabalhadores sendo mal pagos, entre outras queixas. O uso do programa por empregadores aumentou nos últimos anos em setores que variam da agricultura à construção civil.

Quais são as novas regulamentações para o programa?

O aumento do uso do programa é parcialmente devido ao afrouxamento das restrições para ajudar as empresas com a falta de mão-de-obra após a pandemia de Covid-19. De acordo com o Departamento de Emprego e Desenvolvimento Social do Canadá (ESDC), quase 183.820 permissões de trabalhadores estrangeiros temporários foram concedidas em 2023, um aumento de 88% em relação a 2019.

• Redução do percentual de trabalhadores estrangeiros temporários de baixa remuneração que os empregadores podem contratar, de 20% para 10% de sua força de trabalho total.

• Recusa de processar algumas permissões de trabalho em áreas onde a taxa de desemprego é de 6% ou mais, com exceções para empregos sazonais de alimentos e agricultura, construção e saúde.

• Mudanças entram em vigor no dia 26 de setembro.

Como a nova política afetará a imigração no Canadá?

O ESDC criticou os empregadores por usarem o programa para “contornar a contratação de trabalhadores talentosos no Canadá” em uma declaração na segunda-feira. Portanto, as mudanças incluirão a recusa em processar algumas permissões de trabalho em áreas com altas taxas de desemprego, exceto para setores específicos.

De maneira geral, o plano visa reduzir a parcela de trabalhadores estrangeiros temporários de baixa remuneração que os empregadores podem contratar, diminuindo esse percentual de 20% para 10% de sua força de trabalho total. As mudanças entrarão em vigor no dia 26 de setembro.

Já no início deste ano, o governo canadense indicou sua intenção de reduzir o número total de residentes temporários pela primeira vez na história do país. O limite se aplicaria a trabalhadores estrangeiros, bem como a estudantes internacionais e requerentes de asilo.