O Ministério de Portos e Aeroportos classifica como “fundamental” o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O montante visa garantir a reconstrução do terminal, afetado pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano.

“A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Rio Grande do Sul, garantindo integração aérea para a população”, informou a pasta em nota.

Na última sexta-feira, 23, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o repasse de R$ 425,96 milhões à concessionária. A efetivação do pagamento, entretanto, depende do aval do ministério.

Se aprovado, a Fraport deverá usar todo montante para reconstruir o complexo do aeroporto de Porto Alegre. Do total, R$ 362,22 milhões devem ser alocados no início das obras de reconstrução do terminal, e cerca de R$ 63,94 milhões devem ser destinados à manutenção das atividades aeroportuárias enquanto os trabalhos não forem concluídos.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, se aprovados, os “créditos extraordinárias” serão estabelecidos por meio de Medida Provisória (MP) e serão repassados à Fraport de forma parcelada “à medida que for comprovada a necessidade dos gastos para a reconstrução do aeroporto”. Os valores poderão ser ajustados durante o regular procedimento de revisão do contrato de concessão.