Justiça Eleitoral suspende perfis de Marçal e cita “campeonatos de cortes”

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu uma liminar solicitada pelo PSB, partido de Tabata Amaral, e determinou a suspensão das contas nas redes sociais de Pablo Marçal (foto), candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB.

“Para coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do ‘campeonato’, defiro o pedido de liminar, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil”, afirmou o juiz em sua decisão.

Com a liminar, deverão ser suspensos os perfis no Instagram, YouTube, TikTok e o site da campanha.

Marçal também está proibido de monetizar os “cortadores” de seus conteúdos com a vinculação de Pablo Marçal como candidato a prefeito de São Paulo.

Os cortes são trechos de entrevistas, debates e outras participações do candidato publicados nas redes sociais. Marçal é conhecido por promover “competições” de cortes com a remuneração de seguidores.

A acusação do PSB é de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.

Em sua decisão, o juiz afirmou que monetizar cortes “equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral. Notadamente o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional”.

Segundo o magistrado, não há transparência sobre o fluxo de recursos usados na monetização.

“Conste que há documento demonstrando que um dos pagamentos proveio de uma das empresas pertencentes ao requerido Pablo, o que pode configurar uma série de infrações.”

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