O Brasil acaba de implementar novas regras para o acolhimento de imigrantes que chegam ao país sem visto de entrada e solicitam refúgio. Na tarde de quarta-feira (21), 488 estrangeiros estavam retidos no Aeroporto Internacional de São Paulo aguardando a liberação como refugiados. Na semana anterior, esse número chegou a 565, evidenciando um aumento significativo.

A Polícia Federal afirma que o Brasil está sendo utilizado como uma rota migratória. Dados mostram que desde janeiro de 2023, mais de 8,3 mil estrangeiros chegaram ao Aeroporto de Cumbica e pediram refúgio. No entanto, apenas 3% desses imigrantes emitiram um CPF, indicando que a maioria não ficou no país.

Polícia federal e a rota de imigração

A partir da próxima segunda-feira (26), a Polícia Federal vai barrar passageiros que chegam sem visto ao Brasil, vindos de voos com destino final em outros países. Essa orientação será detalhada em uma nota técnica do Ministério da Justiça.

O secretário nacional de Justiça, Jean Uema, esclareceu que passageiros em trânsito no Brasil, sem visto de entrada e com outros países como destino final, serão inadmitidos no território brasileiro. “Eles continuarão os seus voos e as companhias aéreas garantirão que sigam para o destino final”, afirma Uema.

O que o governo brasileiro está fazendo de concreto?

Passageiros que já entraram no país e estão retidos não serão afetados por essas novas regras. Para esses indivíduos, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião de emergência com representantes do governo e do aeroporto para tentar reduzir o tempo de espera.

Segundo o MPF, nos próximos dias, haverá um reforço nas equipes da Polícia Federal para acelerar o processamento dos pedidos de refúgio. Além disso, foram definidas medidas para melhorar as condições de higiene, alimentação e segurança na área restrita do aeroporto.

Quais medidas específicas estão sendo tomadas?

A ação rápida é crucial para aliviar a situação dos imigrantes retidos. Guilherme Rocha Gopfert, procurador da República, enfatizou a urgência das medidas: “A gente não pode deixar que pessoas fiquem no aeroporto sem banho, sem qualquer higiene, esperando lá essa situação. A ideia é que até domingo essa crise já esteja superada.”

• Reforço nas equipes da Polícia Federal
• Melhorias nas condições de higiene
• Distribuição adequada de alimentação
• Aumento da segurança na área restrita

Impacto das novas regras de acolhimento

A decisão de barrar imigrantes sem visto que estão em trânsito para outros destinos é uma resposta direta ao crescente uso do Brasil como rota migratória. As novas regras buscam conter o fluxo e melhorar as condições de quem realmente pretende ficar.

Essa medida é parte de um esforço maior do governo brasileiro para lidar com a crise migratória e garantir que as infraestruturas, como os aeroportos, possam manejar o número de imigrantes sem causar superlotação e más condições de espera.

O cenário descrito demonstra uma resposta rápida e coordenada do governo para enfrentar o desafio, garantindo que tanto os direitos dos imigrantes quanto a segurança e a ordem pública sejam mantidos.

Assim, as novas regras de acolhimento de imigrantes no Brasil representam um marco importante na gestão da migração e são essenciais para proporcionar um processo mais ordenado e humanitário para aqueles que buscam refúgio no país.