Levantamento feito por integrantes da oposição ao governo Lula aponta que pelo menos 134 deputados federais já assinaram o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, acusado de usar a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar investigações do Supremo no âmbito do inquérito das ‘fake news’.

Como mostramos na semana passada, deputados e senadores da oposição deram início na quarta-feira última, 14, ao recolhimento de assinaturas para a apresentação de uma denúncia por crime de responsabilidade contra Alexandre de Moreas. A movimentação acontece após o escândalo apelidado por O Antagonista de Vaza Toga.

Deputados e senadores vão coletar assinaturas até 7 de setembro e pretendem protocolar o pedido dois dias depois. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o pedido se baseia em “violações de direitos constitucionais e ao sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao código de processo penal”.

Quando ocorreu a movimentação pelo impeachment de Moraes?

A movimentação ocorre após uma série de reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.

“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.

O ministro Alexandre de Moraes usou o TSE, por exemplo, para investigar pessoas que o xingaram em Nova York, nos Estados Unidos, após as eleições de 2022.

Como também mostramos, após a Vaza Toga, integrantes do STF têm defendido o fim do inquérito das fake news, justamente para esvaziar o movimento pelo impeachment de Moraes.

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