Dino e Lula contra o Congresso

Parlamentares planejam impor derrotas ao Executivo e ao Judiciário em retaliação à decisão do ministro sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu na quarta-feira, 14, a execução de todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores ao orçamento da União.

A medida vale até que o Congresso edite novos procedimentos para que a liberação dos recursos observe os requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência.

A decisão liminar, que será analisada no plenário do Supremo, foi tomada após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PSOL.

Parlamentares planejam impor derrotas ao governo Lula e ao Poder Judiciário como forma de retaliação à decisão de Dino.

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam: