Salário Maternidade: saiba como solicitar o benefício
Como solicitar o salário maternidade pelo INSS.
Se você se afastou da atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, tem direito a solicitar o salário maternidade.
Este benefício é fundamental para garantir uma renda durante o período de licença, mas muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre como realizar o pedido.
É importante saber que durante o período da licença maternidade, não é necessário fazer contribuições para o INSS e, para quem possui carteira assinada, o pagamento é realizado pela empresa, exceto para as empregadas de Microempreendedor Individual (MEI).
Vamos esclarecer como funciona o processo para solicitar o salário maternidade.
O que é salário maternidade?
Salário maternidade é um benefício concedido para quem se afasta de suas atividades profissionais em caso de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Esse benefício é essencial para garantir que a pessoa possa cuidar do novo membro da família sem preocupação financeira.
Quem pode solicitar o salário maternidade?
Para solicitar o salário maternidade, você precisa atender a alguns critérios.
Confira a seguir:
- Pessoas que se afastarem por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- Solicitar o benefício até 5 anos após a data dos eventos citados;
- Comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para os contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais (rurais).
Os empregados, incluindo domésticos e trabalhadores avulsos, estão isentos de carência.
Já os desempregados precisam comprovar a manutenção da qualidade de segurado do Como solicitar o salário maternidade pelo INSS.
O salário maternidade para empregados deve ser pago diretamente pela empresa.
Como solicitar o Salário Maternidade?
O pedido do salário maternidade é realizado totalmente online através do site ou aplicativo “Meu INSS”.
Siga as etapas abaixo para realizar a solicitação:
1. Pedir o Benefício
Para iniciar o pedido, acesse o “Meu INSS” e escolha a opção “Pedir Salário Maternidade”.
Caso o sistema esteja indisponível, é possível ligar para o telefone 135.
A documentação necessária para todos os casos inclui o número do CPF e, em alguns casos específicos, outros documentos, como:
- Atestado médico específico para gestante (caso precise se afastar 28 dias antes do parto);
- Termo de Guarda indicando adoção (no caso de guarda);
- Nova certidão de nascimento expedida após decisão judicial (no caso de adoção).
Se você tiver um procurador ou representante legal, também será necessário fornecer a procuração pública, o termo de responsabilidade e identificação com foto e CPF do representante.
2. Acompanhar o Pedido
Após a solicitação, acompanhe o status do pedido acessando o “Meu INSS” e clicando em “Consultar Pedidos”.
Caso precise de mais detalhes, clique em “Detalhar”.
Normalmente, a resposta final leva em média 45 dias corridos.
Informações adicionais
O tempo estimado para a prestação deste serviço é em média 45 dias, mas dependendo da região e da demanda, pode levar até três meses.
Para mais informações, entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
Vale lembrar que este serviço é gratuito e o atendimento deve seguir diretrizes de urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, presunção da boa-fé, igualdade, eficiência, segurança e ética, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17.
Solicitar o salário maternidade pode parecer um processo burocrático, mas com as informações corretas, é possível fazer tudo de maneira simples e rápida.
Garanta que toda a documentação esteja correta e acompanhe o processo pelo “Meu INSS”.
Em caso de dúvidas, não hesite em procurar auxílio através do telefone 135.
Com essas orientações, esperamos que você consiga realizar seu pedido de maneira tranquila e eficaz, assegurando seus direitos e garantindo a segurança financeira no momento tão especial que é a chegada de um novo membro na família.
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