Vaza Toga pode terminar em “Vaza, Xandão”

Muito pouco ainda se sabe a respeito das mensagens obtidas pela Folha/Uol, que podem colocar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em verdadeiros maus lençóis caso se confirmem as suspeitas levantadas pela reportagem, de uso indevido de servidores do seu gabinete e também do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito do inquérito das fake news, a partir de ordens dele próprio (Xandão).

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Porém, apenas pelo que já foi divulgado, e segundo análises preliminares de especialistas em direito, haveria motivos concretos para um pedido de abertura de processo de impeachment no Senado – em desfavor do ministro -, o que poderá ocorrer ainda durante o dia. Para alguns destes juristas, Alexandre de Moraes, no mínimo, cometeu abuso de Poder. Outros, ainda, falam em desvio de finalidade. O ministro, em nota, alegou que todos os seus atos foram regimentais e acompanhados pela Procuradoria Geral da República (PGR).

De acordo com os documentos obtidos pela Folha, sempre segundo a reportagem, Xandão utilizou a estrutura de investigação do TSE – inclusive enviando material pesquisado por ele mesmo – a fim de confeccionar relatórios que pudessem fundamentar processos contra alvos bolsonaristas, investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o advogado e comentarista Walter Maierovitch, no Uol, Moraes não poderia misturar um órgão de Justiça com o outro, neste procedimento, nem tampouco deixar de usar o rito adequado.

Vaza Jato, Vaza Toga, Vaza…

A atuação do ministro na condução do inquérito das fake news, aberto em 2019, é contestada – e não é de hoje – por muitos setores da sociedade civil e também no meio político, além do próprio judiciário. Parte da imprensa, igualmente, aponta abusos e práticas autoritárias de Xandão, que sempre rebate alegando primar pela rigidez na obediência legal. Por diversas vezes, parlamentares bolsonaristas e outros contrários a Moraes falaram em pedir o impeachment do ministro, algo que jamais foi adiante.

Dessa vez, contudo, dificilmente os ânimos bolsonaristas irão se arrefecer. A famosa “turma do deixa disso” deverá encontrar enorme dificuldade para colocar panos quentes e convencer os senadores a nem sequer prosseguirem com a devida análise do possível pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Também é bastante improvável que uma investigação parlamentar não tenha curso no Congresso Nacional. Lembrando que, a nenhum órgão do judiciário é facultada a análise deste caso ou do próprio ministro.

Ficou célebre o termo “Vaza Jato” para definir os vazamentos de mensagens roubadas dos aparelhos celulares de membros da Operação Lava Jato, que culminaram no fim da mesma, e a consequente impunidade posterior. Ainda ontem, terça-feira (13), após a publicação da reportagem, O Antagonista cunhou o termo Vaza Toga, utilizado no título desta coluna. A depender dos desdobramentos do caso e das novas mensagens que deverão ser tornadas públicas, poderemos ter um outro tipo de “vazamento”: Vaza, Xandão.

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