O pagamento do abono salarial seguirá uma ordem específica baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Essa regra se aplica tanto para os trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos, que recebem o Pasep.

O período de pagamentos terá início em 15 de fevereiro de 2024 e se estenderá até 15 de agosto de 2024. Confira mais detalhes abaixo.

Desde o dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores já podem verificar se têm direito ao abono salarial por meio de uma consulta disponível no portal gov.br ou através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

A seguir, detalhamos o calendário de pagamentos do PIS para 2024.

Calendário de Pagamentos do PIS 2024

Em 2024, os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão o abono salarial de acordo com seu mês de nascimento.

Abaixo, veja o calendário completo de pagamentos:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro de 2024

• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março de 2024

• Nascidos em março: a partir de 15 de abril de 2024

• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril de 2024

• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio de 2024

• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio de 2024

• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho de 2024

• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho de 2024

• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho de 2024

• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho de 2024

• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto de 2024

• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto de 2024

Quem tem direito ao PIS?

Para ter direito ao abono do PIS em 2024, os trabalhadores e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos específicos.

Esses requisitos são essenciais para garantir que apenas os trabalhadores elegíveis recebam o benefício.

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;

• Receber uma média salarial de até dois salários mínimos;

• Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Como consultar o direito ao Abono Salarial?

A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial utilizando a plataforma gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O processo de consulta é simples e rápido, garantindo que os beneficiários possam verificar sua elegibilidade sem complicações.

• Acesse o site gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital;

• Faça o login usando sua conta Gov.br;

• Acesse a seção de consultas de benefícios;

• Verifique sua elegibilidade para o abono salarial.

Quais documentos são necessários para receber o PIS?

Para garantir o recebimento do abono salarial, é importante que os trabalhadores apresentem os documentos necessários.

Geralmente, os documentos exigidos são:

• Carteira de Trabalho;

• Documento de identidade válido (RG, CNH, etc.);

• Comprovante de inscrição no PIS/Pasep;

• Comprovante de residência atualizado.

Seguindo essas orientações, os trabalhadores poderão garantir que receberão o abono salarial dentro do prazo estipulado, usufruindo desse importante benefício.