Centrão reage após Dino e Gonet cobrarem transparência Centrão reage após Dino e Gonet cobrarem transparência
O Antagonista

Centrão reage após Dino e Gonet cobrarem transparência nas emendas

avatar
Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 08.08.2024 13:38 comentários
Brasil

Centrão reage após Dino e Gonet cobrarem transparência nas emendas

Retaliação deve afetar especialmente o governo Lula por meio do atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

avatar
Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 08.08.2024 13:38 comentários 0
Centrão reage após Dino e Gonet cobrarem transparência nas emendas
Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da CMO | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Logo após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrar mais transparência na distribuição das emendas parlamentares, líderes do Centrão já se organizam para reagir contra a medida. A retaliação deve impactar, principalmente, o governo do presidente Lula (PT) por meio do atraso da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Presidente da CMO, o deputado Julio Arcoverde (PP-PI, foto), já indicou aos seus pares que não pretende colocar o tema em pauta nas próximas semanas. Apesar do fim do recesso, os deputados estão em Brasília na semana que vem para esforço concentrado com votações e presença física obrigatória.

Líderes do Centrão pressionam para que o parecer só seja analisado pela CMO após uma definição sobre a distribuição das chamadas “emendas Pix”. Na semana passada, o ministro Flávio Dino determinou que a quitação de emendas de Comissão – assim como os restos a pagar das chamadas emendas de relator do Orçamento – ocorra apenas nos projetos que possam ser totalmente rastreáveis.

Audiência de conciliação

“Doravante, as transferências especiais (“emendas PIX”) somente sejam realizadas com o atendimento aos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade (art. 163-A da Constituição), conforme regulamentação administrativa de competência constitucional do Poder Executivo (art. 84, incs. II e IV, da CF)”, decidiu o ministro.

Em outra decisão, Dino determinou que o Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria nas transferências especiais (as chamadas ‘Emendas Pix’) em até 90 dias.

A decisão de Dino foi proferida após uma audiência de conciliação para discutir se o Congresso manteve ou não as mesmas práticas instituídas durante o período do chamado ‘orçamento secreto’. As emendas de relator foram extintas pelo STF em decisão de 2022.

Gonet pede suspensão das emendas Pix

Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira, 7, que o STF que declare o formato atual das chamadas ’emendas Pix’, transferências diretas de parlamentares para estados e municípios sem definição específica do uso do dinheiro pelas prefeituras, inconstitucional e solicitou a sua imediata suspensão.

Em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PGR citou o aumento expressivo do uso de emendas especiais, considerando que o montante destinado a ’emendas Pix’ passou de 3,32 bilhões de reais, em 2022, para 6,75 bilhões de reais, em 2023.

Gonet afirmou que as ’emendas Pix’ omitem dados e informações indispensáveis para o controle dos recursos transferidos, causando perdas de rastreabilidade e de transparência, além de ofender princípios constitucionais, como o pacto federativo e a separação dos Poderes.

O presidente da CMO, Júlio Arcoverde, tem indicado que as decisões de Dino e da PGR em relação ao tema uma “interferência” desses órgãos no Legislativo. O deputado do PP é um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro

Visualizar notícia
2

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
3

Jaguar se rende à cultura woke e é alvo de críticas

Visualizar notícia
4

Toffoli remói a narrativa dos grampos de Youssef

Visualizar notícia
5

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
6

Kassab projeta Tarcísio presidente até 2030

Visualizar notícia
7

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
8

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
9

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
10

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Centrão Emendas parlamentares emendas Pix Flávio Dino Júlio Arcoverde orçamento secreto Paulo Gonet Transparência
< Notícia Anterior

EUA são acusados de tolerar dopagem para espionar atletas

08.08.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Michael Phelps se diz decepcionado com a natação dos EUA

08.08.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.