Abono Salarial PIS/Pasep: entenda como funciona
Abono Salarial PIS/Pasep, tudo que você precisa saber.
O último lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 referente ao ano-base de 2022, com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412), está programado para ser pago em 15 de agosto.
Esse pagamento beneficia tanto trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto servidores públicos (Pasep) nascidos em novembro e dezembro.
No estado do Rio Grande do Sul, trabalhadores atingidos pelas chuvas receberam o abono antecipado em maio e junho, independentemente do mês de nascimento.
Para os demais, o calendário foi unificado seguindo o mês de nascimento, com todos recebendo até agosto.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep 2024?
Para receber o abono salarial do PIS/Pasep, é necessário atender a alguns critérios específicos.
O benefício é destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que tenham recebido um salário mensal médio de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2022.
Os critérios incluem:
- Cadastro no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
- Trabalho para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Recebimento de até dois salários-mínimos de remuneração mensal no ano-base;
- Atividade remunerada de pelo menos 30 dias no ano-base;
- Dados informados corretamente na RAIS ou eSocial.
Como saber se tenho direito ao Abono Salarial?
Para conferir se você tem direito ao abono salarial, é possível consultar a Carteira de Trabalho Digital ou acessar o portal Gov.br.
A consulta está disponível desde 5 de fevereiro de 2024.
Veja quem não tem direito ao abono salarial:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Qual o valor do Abono Salarial PIS/Pasep 2024?
O valor do abono salarial do PIS e do Pasep 2024 varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2022.
Até agosto de 2024, cerca de 24.874.071 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, sendo a grande maioria da iniciativa privada (PIS) e o restante de servidores públicos (Pasep).
Calendário de Pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep 2024
Confira abaixo as datas de pagamento conforme o mês de nascimento:
| NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
|---|---|---|
| JANEIRO | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| FEVEREIRO | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| MARÇO | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| ABRIL | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| MAIO | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| JUNHO | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| JULHO | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| AGOSTO | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| SETEMBRO | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| OUTUBRO | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| NOVEMBRO | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| DEZEMBRO | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Como receber o Abono Salarial?
O saque do abono do PIS pode ser feito pelos trabalhadores da iniciativa privada com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em casas lotéricas.
Se não possuir o cartão, o saque pode ser realizado em agências da Caixa apresentando um documento de identificação.
Para os servidores públicos que têm direito ao Pasep, o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil.
O beneficiário deve verificar se houve depósito em conta e, caso necessário, pode realizar transferências para outras instituições financeiras ou efetuar o saque diretamente em agências do Banco do Brasil.
