Após a Câmara, senador propõe acabar com a “taxação olímpica”
Autor do projeto argumentou que a isenção de impostos sobre premiações para atletas medalhistas "está em linha com práticas comuns em diversos países
De carona no sucesso dos jogos olímpicos de Paris, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei no Senado para isentar de Imposto de Renda as premiações recebidas por atletas brasileiros. Como mostramos, uma proposta na mesma linha ganhou força na Câmara dos Deputados e deve ser votada ainda neste mês.
Até esta terça-feira, 6, o Brasil acumulava 13 medalhas nas Olimpíadas de Paris, sendo dois ouros, com Rebeca Andrade (solo da ginástica, foto) e Beatriz Souza (judô). Além disso, os brasileiros conquistaram cinco pratas e seis bronzes, até o momento.
Em uma conta simples, Rebeca Andrade deve ganhar como prêmio do Comitê Olímpico Brasileiro 350 mil reais pelo ouro obtido nesta segunda-feira, 5. A Receita Federal deve ficar com 27% disso.
“O Brasil é uma potência esportiva e nossos atletas são motivo de orgulho nacional. Ao isentarmos de impostos as premiações conquistadas no exterior, estamos reconhecendo o esforço e dedicação desses competidores que representam nosso país com excelência”, argumentou Nelsinho Trad.
Na justificativa, o senador argumentou que a isenção de impostos sobre premiações para atletas medalhistas “está em linha com práticas comuns em diversos países, onde há reconhecimento fiscal para conquistas esportivas significativas”.
“A expectativa é que a medida tenha apoio amplo, dada a relevância para o esporte nacional e para a justiça tributária”, defendeu o senador.
Câmara
Além do senador Nelsinho Trad, líderes parlamentares apresentaram um pedido de urgência para que uma matéria na mesma linha seja votada o quanto antes pelo plenário da Câmara. Apesar disso, o pedido ainda depende de anuência do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para ser analisado.
A isenção do imposto de renda sobre as premiações dos atletas medalhistas constitui um reconhecimento do esforço extraordinário destes indivíduos e um incentivo direto à prática esportiva no Brasil”, justificou o ex-atleta e agora deputado federal Luiz Lima (PL-RJ)
