Distribuição do lucro do FGTS: entenda como funciona e quem pode receber
Distribuição do Lucro do FGTS, entenda como funciona e quem tem direito.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para distribuir aos trabalhadores uma parte do lucro obtido no ano passado com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Em 2023, o fundo registrou um lucro histórico de R$ 23,4 bilhões, conforme anunciado pelo banco em julho.
A conquista é um reflexo positivo para os trabalhadores que possuem contas ativas no FGTS.
O resultado positivo inclui R$ 16,8 bilhões de lucro recorrente, vindo do retorno de aplicações em títulos públicos e operações de crédito, além de R$ 6,5 bilhões relacionados à renegociação do Porto Maravilha.
Em comparação, o lucro de 2022 foi de R$ 12,1 bilhões. Nos últimos anos, a distribuição dos lucros do fundo foi de 99%, gerando uma expectativa elevada para os trabalhadores em 2024.
Como vai funcionar a distribuição de lucros do FGTS 2023?
Para 2024, a expectativa é que o governo distribua R$ 15,2 bilhões aos trabalhadores, do lucro total de R$ 23,4 bilhões.
A decisão será tomada na reunião do Conselho Curador do FGTS, marcada para o dia 8 de agosto.
A quantia recebida por cada trabalhador será proporcional ao saldo existente na conta em 31 de dezembro de 2023.
Os trabalhadores com saldo positivo na conta do FGTS em 31 de dezembro de 2023 têm direito à distribuição de lucros.
No entanto, os valores creditados só podem ser sacados se os trabalhadores se enquadrarem nas hipóteses de saque previstas por lei.
Quais as opções para sacar o FGTS?
Existem várias hipóteses que permitem ao trabalhador sacar o valor acumulado no FGTS.
Veja abaixo algumas das principais condições:
- Aposentadoria
- Aquisição de casa própria
- Saque-aniversário
- Desastre natural
- Demissão sem justa causa
- Doenças graves
- Falecimento do trabalhador
- Idade igual ou superior a 70 anos
- Três anos fora do regime do FGTS
Qual o impacto da decisão do STF no FGTS?
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o saldo do FGTS deve ser corrigido pelo índice de inflação oficial (IPCA).
Essa decisão garante que, mesmo com a remuneração de TR + 3% e a distribuição de lucros, o rendimento não será inferior ao IPCA.
Caso seja, cabe ao Conselho Curador do FGTS definir mecanismos para compensar a diferença.
Para este ano, Mário Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), projeta que o percentual de distribuição ficará em torno de 90%, o que representa um total de R$ 21 bilhões dos R$ 23,4 bilhões.
Como será a distribuição dos lucros?
Avelino acredita que o governo reservará uma parte do lucro para cobrir despesas eventuais.
Se a distribuição for realmente de 90%, os trabalhadores poderão ver seus saldos aumentarem proporcionalmente.
Confira a simulação dos valores que poderão ser distribuídos:
- Saldo de R$ 1.000: distribuição de R$ 36,62 a R$ 48,13
- Saldo de R$ 2.000: distribuição de R$ 73,24 a R$ 96,26
- Saldo de R$ 3.000: distribuição de R$ 109,86 a R$ 144,39
- Saldo de R$ 4.000: distribuição de R$ 146,48 a R$ 192,52
- Saldo de R$ 5.000: distribuição de R$ 183,10 a R$ 240,65
- Saldo de R$ 10.000: distribuição de R$ 366,20 a R$ 481,30
- Saldo de R$ 20.000: distribuição de R$ 732,40 a R$ 962,60
- Saldo de R$ 30.000: distribuição de R$ 1.098,60 a R$ 1.443,90
- Saldo de R$ 40.000: distribuição de R$ 1.464,80 a R$ 1.925,20
- Saldo de R$ 50.000: distribuição de R$ 1.831,00 a R$ 2.406,50
- Saldo de R$ 100.000: distribuição de R$ 3.662,00 a R$ 4.813,00
Assim, os trabalhadores com saldo no FGTS podem aguardar os próximos passos para receberem a parcela desse lucro expressivo, que representa um alívio financeiro e um acréscimo considerável ao saldo de muitos brasileiros.
A distribuição do lucro do FGTS é uma questão de interesse geral e deve ser acompanhada de perto pelos trabalhadores.
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