O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou o Supremo Tribunal Federal (STF) a encerrar a prisão preventiva do ex-assessor internacional do governo Bolsonaro Filipe Martins (foto).

O despacho é desta segunda-feira, 29 de julho, mas foi divulgado apenas nesta sexta, 2 de agosto. Gonet já havia pedido a soltura outra vez no início de março.

Martins cumpre prisão preventiva desde 8 de fevereiro, há exatos 174 dias, no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná.

Ele é acusado de ter envolvimento com uma suposta tentativa de golpe de estado logo após as eleições de 2022. O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes.

Moraes alega que a prisão preventiva de Martins é em decorrência da viagem que teria feito junto a Bolsonaro à Flórida, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro. A soltura do ex-assessor bolsonarista possibilitaria uma fuga.

No despacho desta semana, Gonet afirma que a defesa de Martins apresentou documentação que sugere que ele não teria deixado o Brasil naquela data.

A defesa apresentou um atestado da alfândega americana certificando que o último registro de entrada do ex-assessor bolsonarista nos Estados Unidos foi em setembro de 2022 em Nova York. Na ocasião, ele acompanhava Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Segundo os advogados de Martins, a Polícia Federal teria se equivocado ao consultar um formulário emitido automaticamente pela alfândega americana chamado Travel History. A defesa ainda alega que o site do órgão americano descreve esse documento como “meramente informativo, não é um registro oficial e não pode ser utilizado para fins legais”.

Martins contrata ex-desembargador que pediu prisão de Moraes

Em abril deste ano, Martins trocou sua equipe jurídica e decidiu contratar o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva.

Advogado de réus do 8 de janeiro, Coelho Silva é conhecido por suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em 2022, o ex-desembargador defendeu a prisão de Moraes durante uma sessão da CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) no Senado Federal.

Logo no primeiro julgamento de réus acusado de participação nos atos, o desembargador aposentado expôs os limites e contradições das denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal e desabafou, dizendo que os ministros do STF são “as pessoas mais odiadas do país”.

“Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país. Infelizmente, quantas fotos eu tenho com ministros desta corte. Muitas, muitas”, afirmou o desembargador aposentado durante julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, condenado por participação dos ataques às sedes dos Três Poderes.