Integrantes do PSDB pretendem apresentar na Câmara um projeto de lei para estabelecer critérios objetivos para a convocação de rede nacional de rádio e televisão.

A ideia dos tucanos e que a cadeia de rádio e TV seja convocada em casos específicos como, por exemplo, para mobilizar a população para ações em que a participação popular seja obrigatória —como em eleições e plebiscitos— ou esperada —campanhas de vacinação em massa, por exemplo.

Outra possibilidade, pela proposta do PSDB, é que o instituto seja utilizado para alertas em situações de emergência sanitária ou de defesa nacional. A expectativa é que o projeto seja apresentado por Aécio Neves.

No último domingo, o presidente Lula falou por sete minutos para fazer propaganda de seu governo — um extemporâneo balanço de um ano e meio — e tecer críticas a seus opositores. O pronunciamento, na interpretação do PSDB, foi eleitoreiro. Como mostramos, o partido vai à Justiça Eleitoral denunciar o suposto uso ilegal da rede de rádio e TV.

Quais são os outros aspectos da proposta?

A proposta tucana também estabelece que é proibida a edição de imagens e a utilização de recursos gráficos ou computacionais, exceto legendas e tradução para Libras (língua brasileira de sinais). Apenas a autoridade responsável poderá aparecer nas imagens, em formato de pronunciamento, sem cortes ou sobreposição de imagens ou gráficos.

“Rede nacional de rádio e TV é um instrumento poderoso demais para ser usado como ferramenta eleitoreira ou para manipulação da opinião pública. Tivemos casos de presidente convocando rede nacional para difundir fake news e para fazer propaganda de ações do governo com dados exagerados ou simplesmente mentirosos”, afirmou o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo.

“A convocação de cadeia de rádio e televisão é um instrumento previsto na Constituição para atender ao interesse do país em situações específicas. Mais uma vez o presidente Lula e o PT colocam o interesse do partido acima dos interesses da nação”, afirmou o deputado Aécio Neves.