Eleições 2024: Novidades e mudanças no processo eleitoral
Além de uma nova urna eletrônica, os pleitos deste ano serão marcados pela aplicação também de novas legislações.
As eleições municipais de 2024, que acontecem no dia 06 de outubro, trarão diversas novidades para o eleitorado e uma das principais inovações é a introdução de um novo modelo de urnas eletrônicas, denominadas UE2022.
Essas novas urnas começarão a ser utilizadas com o objetivo de tornar o processo eleitoral mais rápido e eficiente.
Além da inovação tecnológica, as eleições deste ano serão marcadas pela estreia da aplicação de novas legislações, dentre as quais se destacam as normas que visam combater a violência política contra a mulher e regulamentar a divulgação de notícias falsas durante a campanha.
A divisão equitativa de recursos de campanha para candidaturas femininas também é uma importante novidade que será aplicada pela primeira vez em eleições municipais.
Eleições 2024 terá novas urnas eletrônicas
Neste ano, a Justiça Eleitoral introduzirá o novo modelo de urnas eletrônicas UE2022, que começou a ser fabricado em maio de 2023.
Serão 219.998 equipamentos modernizados, que prometem ser 18 vezes mais rápidos que os modelos anteriores de 2015.
Segundo a Justiça Eleitoral, além de rápidos, esses novos dispositivos são seguros e ergonômicos, proporcionando uma experiência de votação mais eficiente e confortável para os eleitores.
Candidatos e desincompatibilização: O que você precisa saber
Os candidatos que ocupam cargos na administração pública ou trabalham em empresas com contratos governamentais devem passar pelo processo de desincompatibilização.
Este mecanismo permite que o pré-candidato se afaste temporariamente ou definitivamente do posto que exerce, evitando o abuso do poder econômico ou político durante as eleições.
O prazo para desincompatibilização varia de três a seis meses e é calculado a partir da data do primeiro turno das eleições, que como dissemos anteriormente, acontecerá no dia 6 de outubro.
Convenções partidárias e registro de candidatos
No Brasil, candidatos avulsos não são permitidos, ou seja, é necessário estar filiado a um partido político e ser escolhido nas convenções partidárias, que acontecem entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2024.
Após a definição dos candidatos, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes junto à Justiça Eleitoral.
Os requisitos para candidatar-se incluem:
- Nacionalidade brasileira
- Alfabetização
- Pleno exercício dos direitos políticos
- Domicílio eleitoral no município há pelo menos seis meses
- Filiação partidária
A idade mínima para candidatos a prefeito é de 21 anos, enquanto para vereadores, é de 18 anos.
Propaganda eleitoral: datas e regras
A propaganda eleitoral oficial tem início no dia 16 de agosto de 2024.
Pedidos de votos antes dessa data são considerados propaganda irregular e podem resultar em multas.
A propaganda no rádio e na TV começa em 30 de agosto e vai até 3 de outubro, com horários definidos de segunda a sábado.
Novidades nas eleições municipais de 2024
Além das novas urnas, as eleições de 2024 também apresentarão mudanças legislativas importantes. Entre elas:
- A criminalização da divulgação de notícias falsas sabendo que são inverídicas durante a campanha eleitoral.
- A punição para violência política contra a mulher.
- A exigência de que os partidos dividam recursos e tempo de propaganda entre homens e mulheres, com um mínimo de 30% e máximo de 70% para cada gênero.
- A arrecadação financeira de campanhas pelo Pix, utilizando o CPF como chave.
- A possível regulamentação do uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Estas mudanças visam tornar o processo eleitoral mais justo, seguro e eficiente, garantindo uma representatividade mais equitativa e um combate eficaz às práticas irregulares durante as eleições.
As novidades prometem transformar de forma significativa o cenário das eleições municipais de 2024.
