Durante as eleições municipais de outubro, além de eleger novos prefeitos e vereadores, os moradores de cinco municípios brasileiros também terão a oportunidade de participar de plebiscitos e referendos. Essas formas de participação direta foram regulamentadas para o nível municipal em 2021 e, pela primeira vez, serão implementadas, registrou reportagem do Estadão.

As consultas populares abordarão temas relevantes para a comunidade e ocorrerão simultaneamente às eleições, utilizando as mesmas urnas. Confira os municípios onde esses referendos e plebiscitos ocorrerão:

São Luís (MA) Governador Edison Lobão (MA) Belo Horizonte (MG) São Luiz (RR) Dois Lajeados (RS)

Belo Horizonte decide sobre nova bandeira

Em Belo Horizonte, os eleitores votarão sobre a mudança oficial da bandeira da cidade. A proposta, que nasceu de um designer insatisfeito com o design atual e ganhou popularidade nas redes sociais, foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) em 2023. No entanto, a implementação da nova bandeira depende da aprovação em referendo.

Dois Lajeados: novo Centro Administrativo Municipal

Os cidadãos de Dois Lajeados, no Rio Grande do Sul, serão consultados sobre a construção do novo Centro Administrativo Municipal no Parque Municipal de Eventos João de Pizzol. O referendo permitirá que a população decida se aprova ou não a alocação de recursos para este projeto.

São Luís: gratuidade no transporte estudantil

Em São Luís, capital do Maranhão, o plebiscito irá perguntar aos eleitores se são a favor da gratuidade nos ônibus para estudantes de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Caso a proposta seja aprovada, ela será encaminhada para discussão na Câmara Municipal em 2025.

Mudança de nome em Governador Edison Lobão e São Luiz

Governador Edison Lobão, também no Maranhão, realizará um plebiscito para decidir se a cidade deverá mudar seu nome para “Ribeirãozinho do Maranhão”. Já em São Luiz, Roraima, os moradores votarão sobre a alteração do nome para “São Luiz do Anauá”.

Regulamentação das consultas populares

As consultas populares foram oficializadas pela Emenda Constitucional 111, de 28 de setembro de 2021, com o objetivo de permitir que os cidadãos opinem sobre questões relevantes para suas cidades. Assuntos como a construção de escolas, postos de saúde e novas diretrizes urbanas podem ser objeto dessas consultas.