O programa de revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), popularmente conhecido como pente-fino, está prestes a ser implementado com estimativa de cortar aproximadamente 680 mil pagamentos, conforme anúncio do governo federal.

Este processo visa principalmente detectar fraudes e irregularidades, além de contribuir para a meta de equilíbrio fiscal dos próximos anos.

Com a intenção de iniciar nas próximas semanas, a revisão impactará beneficiários de diversos programas, especialmente aqueles relacionados ao auxílio por incapacidade e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Este ajuste tem gerado discussões acerca da necessidade e das consequências para os cidadãos que dependem desses subsídios.

Como será o processo de revisão dos benefícios?

Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a revisão começará com um intensivo cruzamento de informações disponíveis para verificação dos direitos atuais dos cidadãos aos benefícios.

Os beneficiários que apresentarem inconsistências serão notificados a comparecer às agências do INSS para comprovação da necessidade dos benefícios através de documentação como laudos e exames médicos atualizados.

O foco do pente-fino: quais benefícios estão na mira?

A partir de agosto de 2024, o INSS concentrará esforços em dois tipos principais de benefícios que foram concedidos há mais de dois anos: o Benefício por Incapacidade Temporária e o Benefício de Prestação Continuada.

O primeiro se destina a indivíduos incapazes de trabalhar devido a doenças ou acidentes por mais de 15 dias consecutivos.

Já o BPC é voltado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, que não possuem meios de prover sua subsistência.

Por que um aumento nos pedidos de BPC?

No primeiro semestre de 2023, houve um aumento significativo nas solicitações para o BPC, saltando de 621 mil pedidos no primeiro semestre de 2022 para mais de um milhão no mesmo período de 2024.

Stefanutto sugere que esse crescimento pode ser reflexo do aumento da vulnerabilidade social e do desemprego, levando mais pessoas a buscar suporte financeiro através do INSS, mesmo sem terem pleno direito aos benefícios.

Preparação dos beneficiários para o pente-fino

• Mantenha documentação sempre atualizada.

• Anote as datas para perícias e revisões, evitando surpresas.

• Consulte regularmente a situação do seu benefício junto ao INSS.

Embora haja preocupação com o impacto desses cortes na vida dos beneficiários, as medidas buscam assegurar a justiça no sistema de seguridade social e a sustentabilidade financeira a longo prazo.

É crucial que os beneficiários estejam atentos e preparados para qualquer necessidade de comprovação para evitar interrupções indesejadas em seus benefícios.