“O Brasil prepara-se para realizar as eleições locais mais caras da sua história”, diz a matéria do Financial Times e detalha: “Os políticos entregaram a si próprios 4,9 bilhões de reais (900 milhões de dólares) em fundos públicos para pagar atividades de campanha antes das eleições municipais em outubro”.

O jornal lembra ainda que “os R$ 4,9 bilhões excedem o orçamento anual de R$ 3,7 bilhões do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, que, entre outras coisas, é responsável por impedir o desmatamento ilegal, a mineração de ouro e a apropriação de terras na floresta amazônica”.

Tampouco passou despercebido ao jornal londrino que o gasto exorbitante com campanha eleitoral chega num momento em que o governo brasileiro está sob intensa pressão para cortar custos em meio às crescentes preocupações do mercado sobre a trajetória fiscal do país. Além disso, destaca, “existem também preocupações sobre a transparência e a forma como os fundos são utilizados”.

Zeca Dirceu defende a extravagância

O Financial Times citou Zeca Dirceu (PT) como um dos parlamentares que justificaram a necessidade dos recursos: “Os recursos do fundo eleitoral são essenciais para o exercício da democracia. Estamos falando de 0,2 por cento das receitas do país. Então é razoável. E as eleições municipais são muito caras e importantes para a democracia.”, afirmou o deputado, filho do ex-ministro José Dirceu.

As emendas parlamentares

A matéria também avança na tentativa de entender a crescente influência dos parlamentares em relação ao orçamento público e cita a existência de “estipêndios discricionários que são usados para investir em círculos eleitorais”, explicando que, no passado, a alocação destes fundos ficava em grande parte ao critério do executivo, mas que, na última década, os parlamentares adquiriram o direito de alocar tais fundos:

“Hoje, os legisladores têm o direito de adicionar subsídios no valor de milhões de dólares ao orçamento federal – e o pagamento é obrigatório.”

Dinheiro e eleições

As eleições locais estão marcadas para ocorrer em dois turnos em outubro e elegerão prefeitos e vereadores. Para comentá-las, o Financial Times ouviu também Bruno Carraza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro.”

“As eleições locais deste ano custarão ao erário público o mesmo que as eleições nacionais de 2022, embora sejam realizadas em territórios pequenos, que exigem menos despesas logísticas e de marketing”, explicou o Doutor em Direito Econômico.

O Brasil criou seu fundo eleitoral público em 2017, depois que o Supremo Tribunal proibiu doações corporativas após o escândalo de corrupção investigado pela “Lava Jato”.

“Supõe-se que o dinheiro seja utilizado exclusivamente em atividades eleitorais, mas os casos de utilização indevida são comuns e as sanções são raras”, explica o jornal e cita a conhecida estratégia das candidaturas laranjas: “Uma tática comum é apresentar candidatos falsos, que não competem nas urnas, mas em vez disso canalizam o dinheiro que recebem de volta para o orquestrador do esquema.

“O tamanho do fundo cresceu de R$ 1,7 bilhão em 2018 para R$ 4,9 bilhões este ano, com os aumentos concedidos pelos legisladores durante as negociações orçamentárias anuais”, conclui o Financial Times

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