A Polícia Federal pretende ouvir o ex-secretário da Receita Federal José Barroso Tostes. Ele comandou o órgão na gestão Jair Bolsonaro e foi citado pelo ex-presidente na gravação feita pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Além de Bolsonaro e Ramagem, a reunião contou o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e uma advogada de Flávio Bolsonaro. O encontro tinha como objetivo tratar da a investigação da rachadinha contra o filho do ex-presidente.

Na gravação, Ramagem diz que “o secretário da Receita” seria “muito bom”. “O secretário da Receita é um cara muito bom”, diz Ramagem.

Na sequência, o presidente responde: “Ninguém está pedindo favor aqui (inaudível). É o caso conversar com o chefe da Receita? O Tostes”, diz Bolsonaro pouco depois.

No dia seguinte ao encontro gravado de Bolsonaro, as advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, defensoras de Flávio Bolsonaro, se reuniram com Barroso Tostes.

A informação sobre o encontro com o secretário consta em um relatório de agendas emitido pela Receita em junho de 2021, em resposta a um requerimento de informação da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). Segundo o registro enviado à Câmara, Juliana e Luciana estiveram com Tostes das 18h às 19h do dia 26 de agosto de 2020, para uma “visita de cortesia”.

Os encontros de Tostes e a defesa de Flávio Bolsonaro

Além do encontro das duas advogadas com Tostes em 26 de agosto, a Receita também informou que, dias depois, em 4 de setembro de 2020, houve um encontro entre Flávio Bolsonaro, Juliana e o secretário. Em 17 de setembro, foi Luciana quem esteve com Flávio e José Tostes. Esta última reunião, segundo o órgão, foi solicitada pelo próprio parlamentar.

No requerimento de informações da Câmara, a Receita foi questionada se era usual que o secretário especial recebesse cidadãos para prestar esclarecimentos sobre situações fiscais e jurídicas. Em resposta, o órgão afirmou que o procedimento “não é incomum”.

“Não é incomum o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil receber em audiência sujeitos passivos de obrigações tributárias ou seus representantes legais e entidades representativas de segmentos da sociedade não só para tratar de situação fiscal, mas de todas as matérias de competência da Receita Federal”, respondeu órgão.

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