A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei para disciplinar o pagamento de viagens e passagens aéreas aos chamados “colaboradores eventuais”.

Como registramos, somente o Ministério dos Povos Indígenas gastou aproximadamente 11 milhões de reais com o pagamento de passagens aéreas e hospedagens a não servidores desde o início da gestão Sônia Guajajara. Os dados levam em consideração os dispêndios até maio deste ano.

O pagamento de diárias ou passagens a colaboradores eventuais não é proibido. Essa figura trata-se de um prestador de serviços à União, que não possui vínculo empregatício com o Serviço Público Federal, exercendo as atividades voltadas para a realização de cursos, palestras, seminários e outros eventos similares.

No projeto de lei, a parlamentar quer que essas pessoas elaborem um relatório técnico detalhado de atividades desenvolvidas a favor do governo federal quando forem beneficiadas com o custeio de passagens e hospedagens.

Esses relatórios devem ser apresentados, no máximo, 15 dias após a realização da missão e devem constar informações como descrição das atividades realizadas, objetivos alcançados e resultados obtidos.

“A obrigatoriedade de apresentação de relatórios atende aos princípios da administração pública, especialmente os princípios da publicidade e da eficiência”, justifica a parlamentar no projeto de lei.

“A medida proposta contribuirá para a padronização dos procedimentos de avaliação e acompanhamento das atividades realizadas por colaboradores eventuais, permitindo a identificação de boas práticas e a correção de eventuais falhas”, acrescenta a deputada.

Leia a proposta na íntegra neste link

Segundo informações do Portal da Transparência obtidas por O Antagonista, somente com o pagamento de diárias, o Ministério dos Povos Indígenas gastou 6,9 milhões de reais de janeiro de 2023 até maio deste ano. Em média, o Ministério dos Povos Indígenas gastou 3,6 mil reais em diárias por viagem.

Segundo dados obtidos por O Antagonista, a pessoa que mais viajou pela pasta foi Hone Riquison Pereira Sobrinho, mais conhecido como Hony Sobrinho. O ativista de 27 anos é amigo da ministra Sonia Guajajara. Somente ele teve 23 viagens custeadas pelo ministério no período.