Todos os meses os beneficiários do Bolsa Família ficam na expectativa para a liberação dos recurso, e em julho não existem maiores mudanças, além do calendário de pagamento. Pensando nisso, este artigo trás para você informações importantes sobre o programa, como ter acesso e o calendário de pagamentos são algumas das informações que você pode ter acesso a seguir.

O que é o Bolsa Família?

• O atual programa Bolsa Família é instituído pela lei nº 14.601 de 2023, o principal objetivo do programa é o repasse de reanda para famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Quem tem direito?

• Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de no máximo R$ 218 mensais. O processo de verificação da elegibilidade começa com o cadastro no CadÚnico, instrumento do governo para inclusão social.
• Além dos critérios de renda, as famílias devem cumprir contrapartidas importantes, como a frequência escolar de crianças e adolescentes e a manutenção das carteiras de vacinação em dia.

Como são calculados os benefícios do programa Bolsa Família?

O programa garante um pagamento base de R$ 600 por família, mas há adicionais que variam conforme a composição familiar:

• R$ 150 por criança até 6 anos de idade;
• R$ 50 destinados a mulheres gestantes e crianças/adolescentes entre 7 a 17 anos;
• R$ 50 para bebês de até seis meses.

Como movimentar os valores do Bolsa Família

Os recursos do Bolsa Família podem ser acessados e movimentados através do aplicativo Caixa TEM e do internet banking, o que dispensa a necessidade de deslocamento até as agências da Caixa Econômica Federal. Além disso, os beneficiários podem usar o cartão do programa nas funções de débito para compras ou saques em terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa.

Confira o calendário de pagamentos para julho de 2024:

• Final do NIS 1 – pagamento em 18/07
• Final do NIS 2 – pagamento em 19/07
• Final do NIS 3 – pagamento em 22/07
• Final do NIS 4 – pagamento em 23/07
• Final do NIS 5 – pagamento em 24/07
• Final do NIS 6 – pagamento em 25/07
• Final do NIS 7 – pagamento em 26/07
• Final do NIS 8 – pagamento em 29/07
• Final do NIS 9 – pagamento em 30/07
• Final do NIS 0 – pagamento em 31/07

Fraude no Bolsa Família

Em 2023, o Tribunal de Contas da União apurou um prejuízo de aproximadamente R$ 4 bilhões aos cofres públicos por conta de pagamentos irregulares feitos pelo programa. Diante disso, o governo federal se viu obrigado a aumentar as medidas de controle de acesso ao programa.

Fiscalização no programa

Como medida para evitar fraudes, os sistemas do programa foram atualizados para revisar mensalmente as informações dos usuários na base de dados do Cadastro Único. Além disso a falta de cumprimento dos requisitos básicos como baixa frequência escolar, quebra no calendário vacinal entre outros, pode levar a suspenção do benefício.