O ano de 2024 reserva importantes mudanças para quem opta pelo saque-aniversário do FGTS, proporcionando a possibilidade de retirar parte do fundo de garantia no mês de aniversário.

Essa iniciativa busca aumentar a flexibilidade financeira dos trabalhadores, permitindo que utilizem esse dinheiro para diversas finalidades pessoais.

Com a implementação dessa modalidade, um calendário foi definido, permitindo que as pessoas nascidas em março e abril iniciem os saques já nos primeiros meses do ano.

Este mecanismo visa facilitar a gestão financeira dos beneficiários, que anteriormente só poderiam acessar esses valores em condições específicas, como demissão sem justa causa ou para aquisição de imóveis.

Como funciona o Saque-Aniversário?

O saque-aniversário permite ao trabalhador acessar anualmente uma parte do saldo do FGTS, especificamente no mês de seu aniversário.

Criado para auxiliar na organização das finanças pessoais, esse modelo oferece uma alternativa mais imediata e planejada de utilizar os recursos acumulados, em comparação com as opções tradicionais vinculadas a eventos específicos como demissão ou aposentadoria.

Quais são as restrições do Saque-Aniversário?

Uma importante consideração para quem escolhe o saque-aniversário é a limitação relacionada ao saque rescisório.

Nessa modalidade, em caso de desligamento da empresa sem justa causa, o trabalhador não tem direito ao saque total do fundo.

Porém, ele ainda tem direito a receber os 40% de indenização sobre os depósitos realizados durante o período de contrato.

Quais as principais mudanças propostas para 2024?

Diante das preocupações de alguns trabalhadores sobre as restrições no acesso ao FGTS em casos de desemprego, o governo planejou modificações para o próximo ano.

Uma das alterações mais significativas seria a possibilidade de realizar o saque integral do saldo para os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, mesmo aqueles aderentes ao saque-aniversário.

Essas alterações deverão ser oficializadas através de projeto de lei até março.

Calendário de pagamento para 2024

• Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março

• Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril

• Março: de 1º de março a 31 de maio

• Abril: de 1º de abril a 28 de junho

• Maio: de 2 de maio a 31 de julho

• Junho: de 3 de junho a 30 de agosto

• Julho: de 1º de julho a 30 de setembro

• Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro

• Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro

• Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro

• Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025

• Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Essas mudanças no saque-aniversário configuram não apenas uma maneira de melhorar o acesso aos recursos do FGTS, mas também uma estratégia para fortalecer a segurança financeira dos trabalhadores brasileiros, dando-lhes mais controle e previsibilidade sobre seus próprios recursos financeiros.