O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli reclamou do tempo de fala de cada palestrante durante o Fórum de Lisboa, em Portugal, conhecido também como Gilmarpalooza, nesta quinta-feira, 27.

Toffoli integrou a mesa intitulada “Jurisdição Constitucional na Revisão de Políticas Públicas”, na qual o tema do ativismo judicial dominou as discussões. O ministro foi o último a falar, mas não se conteve e interveio várias vezes durante as falas dos outros palestrantes.

Quando chegou a vez de Lênio Streck falar, Toffoli queixou-se do tempo concedido a cada palestrante devido ao grande número de participantes. “Nós atravessamos o oceano para falar dez minutos“, reclamou, destacando que a mesa tinha seis palestrantes. Streck admitiu ter falado seis minutos a mais do que o combinado ao fim de sua explanação.

O “curto” discurso de Toffoli

Durante sua exposição, Toffoli criticou a dependência excessiva do Judiciário. Ele destacou que a Constituição de 1988, em resposta a 21 anos de autoritarismo, apostou no Judiciário, transformando-o em um “fator real de poder”. Segundo o ministro, essa situação criou uma “cultura do trânsito em julgado”, onde a segurança jurídica é buscada no Judiciário, e não nos legisladores ou agências reguladoras.

Apesar da defesa do papel do Judiciário, Toffoli salientou a necessidade de resgatar a eficácia da política na resolução de questões nacionais. “Foi graças à política que resolvemos problemas da democracia, da inflação, da dívida externa e da disciplina fiscal“, afirmou, lembrando que essas conquistas não foram obras do Judiciário.

O discurso de Toffoli ocorreu no auditório central da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que estava lotado, com muitos participantes assistindo, os dez minutinhos de cada palestrante, de pé nos corredores laterais.

O Gilmarpalooza

O Fórum Jurídico de Lisboa, em sua 12ª edição, é organizado pelo ministro Gilmar Mendes do STF e ganhou o apelido de Gilmarpalooza devido à grande quantidade de convidados e eventos paralelos, como jantares e festas.

Membros do governo federal, como o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), participaram de palcos menores. A exceção foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também atraiu um bom público no auditório central, embora fora do horário nobre.

Para esta sexta-feira, 28, estão previstas mais três intervenções de ministros do STF: Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além de Gilmar Mendes na sessão de encerramento. Eles ocuparão um palco ainda mais nobre, o auditório central da reitoria da Universidade de Lisboa, conhecido como “Aula Magna”.

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