Governo Lula promete plano contra queimadas do “amor”
STF exigiu que a União apresente um plano de combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas em até 90 dias
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sob a liderança de Marina Silva, deve apresentar no fim de julho o Plano Operativo Integrado, um conjunto de ações extraordinárias para os biomas do Pantanal e Amazônia contra as queimadas.
Este plano é uma resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) durante o governo de Jair Bolsonaro, que indicavam omissões na prevenção e combate de queimadas.
Em março deste ano, o STF acolheu parcialmente as ações, exigindo que a União apresentasse um plano de combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas em até 90 dias. Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente garantiu que o plano será entregue dentro do prazo estabelecido.
Queimadas no Pantanal
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a ministra Marina Silva destacou que o Pantanal enfrenta uma das piores secas dos últimos 70 anos, classificando a situação como “fora da curva”. Na segunda-feira, 24 de junho, ela enfatizou a gravidade da situação atual do bioma.
André Lima, secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério, afirmou, ao jornal paulistano, que o plano já está sendo implementado.
Além disso, ações emergenciais já estão em curso, em colaboração com os governos dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, abrangendo o bioma do Pantanal. Os planos operativos do Ibama e do ICMBio incluem essas ações emergenciais.
Principais Pontos do Plano
Em resposta ao Instituto Alana, que solicitou informações sobre medidas de prevenção e controle do desmatamento no Pantanal, o Ministério antecipou alguns dos principais pontos do plano, a serem implementados em até 60 dias:
- Aprovação de Crédito Orçamentário Extraordinário:
- Contratação de brigadistas.
- Recomposição dos créditos ordinários do Ministério, dependendo da aprovação do Congresso Nacional.
- Recomposição Orçamentária:
- O governo anunciou a recomposição de R$ 100 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente.
- Mudanças na Legislação da ANAC:
- Propostas para facilitar a autorização de sobrevoo de aeronaves com tripulação estrangeira contratadas pelo Governo Federal para combate a incêndios florestais.
- Desburocratização de Processos:
- Facilitação na aquisição de veículos, equipamentos e serviços para prevenção e controle de incêndios florestais.
- Facilitação na contratação de brigadistas.
Os 12 meses das queimadas do “amor” no Pantanal
O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou dados sobre a situação atual no Pantanal. no último dia 20, o sistema registrou um aumento de 238 focos de queimadas. Esse número representou um grande crescimento em relação aos dias anteriores, onde o levantamento havia indicado uma breve redução.
Além disso, o estudo revelou que no acumulado dos últimos 12 meses houve crescimento expressivo, chegando a quase 9.014 registros de incêndios. Isso representa uma subida drástica comparada ao mesmo período do ano anterior, que teve apenas 1.298 focos anotados.
O significativo aumento nos registros de queimadas no Pantanal pode ser atribuído a diversos fatores. Notavelmente, a influência do fenômeno El Niño tem se intensificado, afetando consideravelmente o regime de chuvas e a umidade do bioma. Além disso, a Agência Nacional de Águas (ANA) já havia sinalizado, em maio, uma crítica situação de escassez hídrica na Bacia do Paraguai, contribuindo para agravar a condição do ambiente.
Governo Lula acordou para queimadas no Pantanal?
Depois de um ano, deixando a situação do Pantanal de lado, o governo federal criou uma sala de situação para ações preventivas e de controle dos incêndios e secas, iniciativa anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Paralelamente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem fortalecido sua atuação, contratando mais de 2 mil brigadistas para operações focadas no Pantanal e na Amazônia.
Um estudo realizado pelo MapBiomas revelou que, nos últimos 39 anos, cerca de 59,2% do Pantanal sofreu com incêndios. Em Corumbá, uma das cidades mais afetadas, a vegetação nativa carrega profundas cicatrizes, com 25% de seu território marcado pela passagem do fogo.
