O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, terá a maioria das cadeiras na comissão especial que vai discutir a PEC das Drogas – o texto proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de substâncias alucinógenas. Serão 12 assentos (seis titulares e seis suplentes) ao todo.

A federação PT-PcdoB e PV terá direito a dez lugares (cinco titulares e cinco suplentes) e o União Brasil terá oito cadeiras (quatro titulares e quatro suplentes). PP, MDB, PSD e Republicanos terão seis assentos cada (três de titulares e três como suplentes). A comissão especial sobre a PEC das Drogas terá 68 lugares – 34 suplentes e 34 titulares.

Como mostramos nesta terça-feira, 25, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu instalar a comissão especial em resposta ao julgamento do STF que descriminalizou a maconha.

O líder da oposição na Câmara, Filipe Barros (PL-PR), afirmou que pretende pressionar a direção da Casa a instalar a comissão especial para que o tema seja votado quanto antes. “Esse é um assunto que tem que ser decidido pelo parlamento brasileiro. O parlamento vai cumprir o seu papel”, disse Barros.

Lira faz jogo duplo na PEC das drogas?

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 26, que a tramitação da PEC das Drogas não será acelerada nem retardada.

“Ela [a PEC] nem será apressada nem será retardada. Como eu sempre falei, ela terá um trâmite normal no aspecto legislativo para que o parlamento possa se debruçar ou não sobre esse assunto que veio originalmente do Senado federal”, afirmou Lira.

A instalação da comissão especial foi vista nos bastidores como um aceno de Lira aos defensores da PEC.

Segundo Lira, “não existe consenso para nada na política”, mas que avalia que “uma maioria” hoje se coloca razoavelmente favorável ao texto da PEC.

A PEC das Drogas já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por 47 votos a 17. Se passar pela Comissão Especial, o texto seguirá para o plenário da Casa.