O Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, o projeto do Novo Ensino Médio, que determina carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos, para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. O texto reestrutura novamente o ensino médio- última etapa da educação básica-, reformado em 2017.

Devido às mudanças feitas pelos senadores, a matéria vai passar por nova votação na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, a senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, incluiu a obrigatoriedade do ensino de língua espanhola.

A senadora também abriu a possibilidade que outro idioma seja ofertado, em substituição ao inglês ou ao espanhol, em situações em que escolas fronteiriças tenham demanda por conta do cenário regional. Um exemplo é o estado do Amapá, que faz fronteira com a Guiana Francesa.

Em relação ao ensino técnico, o texto Câmara previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para matérias específicas. A senadora Dorinha estabeleceu o mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025.

O relatório também fixa que a partir de 2029 as cargas horárias totais de cursos de ensino médio técnico deverão “ser expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, quando se configurarem, respectivamente, como cursos técnicos de 800, 1 mil e 1,2 mil horas”.

Dorinha restringiu ainda a atuação de “profissionais com notório saber” nos cursos técnicos para “caráter excepcional”, com a necessidade de justificativa do sistema de ensino – uma mudança que foi alinhada com o Ministério da Educação (MEC).