Autor do projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 19, que não ‘abrirá mão’ do cerne do projeto, que ainda deve sofrer ajustes.

“O projeto pode ser amadurecido. Contribuições para enfrentar os estupradores com mais pena, estamos dispostos a cumprir e [fazer] ajustes no texto. Nunca vi um projeto de lei entrar nesta Casa [Câmara] e sair na segunda Casa [Senado] igual entrou”, disse Sóstenes em entrevista coletiva.

“Nós vamos ainda aprimorar todos os âmbitos que forem necessários. Mas não abriremos mão do cerne do projeto, que é defender a vida (sic) do pequeno bebê. Isso é prioridade para todos nós”, acrescentou.

Lira anuncia comissão para discutir PL sobre aborto

Após reunião do colégio de líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na terça, 18, que vai criar uma comissão parlamentar para discutir o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

Lira ressaltou que o colegiado vai funcionar apenas no segundo semestre e que apenas em agosto fará a indicação dos integrantes da comissão. Lira disse que esse colegiado será composto por integrantes de vários partidos e que a missão desse grupo será ouvir especialistas e a sociedade civil sobre o tema.

Tudo, “sem açodamento”, nas palavras do presidente da Casa.

“Só iremos tratar disso só após o recesso, com amplo debate. Agentes políticos e sociais participarão desse debate. Vamos ouvir todos os seguimentos envolvidos, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, declarou Lira.

Segundo Lira, a proposta não afeta os direitos já adquiridos pelas mulheres, apesar do PL endurecer a pena pelo crime de aborto no país.

Sóstenes desafia Lula

Como mostramos, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) desafiou o presidente Lula (PT) a aumentar a pena para estupradores. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar rebateu as críticas do petista ao projeto, após Lula chamar o projeto discutido na Câmara de “insanidade”.

“Para mim, o estuprador tem de pagar uma pena de 30 anos de cadeia. Eu quero ver se o teu partido aqui vai defender aumento de pena de 30 anos para estupradores. Eu estarei lá defendendo. Quero ver a ‘petezada’, o PSol, a ‘esquerdalha’ toda”, afirmou Sóstenes Cavalcante.

“Eu quero te fazer um desafio: coloca lá a sua bancada do PT, a sua base de governo, para votar para a gente colocar pena de estuprador de 30 anos. Está feito o desafio, Lula. Te espero na Câmara”, acrescentou.