O presidente Lula (PT, foto) deu nesta terça-feira, 18, uma eloquente demonstração da distância entre a realidade de seu governo e a imagem que pretende projetar. Em resposta a questionamento sobre a relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, durante entrevista à CBN, o petista emulou uma valentia que não se viu quando ele vetou parcialmente o projeto de lei que acabou com as saidinhas de presos em datas comemorativas.

“Foi uma decisão minha. Inclusive a bancada do PT era favorável que eu não vetasse, e eu vetei. Sabendo que quando fosse para lá eu iria perder, não tem nenhum problema. Mas eu queria que ficasse para a história: o Lula vetou a proibição da saidinha porque o Lula acha que a família é a base da sociedade e a família é o que pode recuperar as pessoas”, disse o petista na entrevista.

Ele seguiu: “A unanimidade dos deputados eram contra a saidinha. Quando ela chegou para mim, eu tomei a decisão de vetar por uma questão de princípio. Como você pode impedir esse cidadão de encontrar a família, se a família pode ser a base da recuperação dele?”.

Vamos refrescar a memória

A história foi bem diferente, como quem acompanha O Antagonista bem sabe. A decisão de vetar apenas um trecho do PL das saidinhas foi justificada como uma resposta a pedido público do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Um teatro, pois a decisão era de Lula, e, como se vê pela intervenção de Lewandowski, não foi tomada da forma convicta e decidida como o presidente propagandeia hoje.

“Entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, como o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação do Estado de proteger a família”, disse na ocasião Lewandowski, que foi bem cuidadoso com o Congresso ao destacar que o governo discordava de apenas um ponto:

“Preservamos todas as outras restrições estabelecidas pelo Congresso, como a necessidade de exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleiras eletrônicas.”

Hiprocrisia

O veto parcial de Lula acabou derrubado pelo Congresso Nacional na sessão de 28 de maio. Posteriormente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que a nova lei sobre saidinhas não pode retroagir para detentos que já tinham direito ao benefício.

O acanhamento do governo Lula no Congresso diante de pautas defendidas historicamente pela esquerda se repetiu na condução do PL sobre o aborto. Após se omitir na aprovação da urgência para a votação do projeto na Câmara, o PT e os governistas retomaram a valentia, a exemplo do que fez Lula nesta terça.

“Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto do país, ainda mais para um projeto que estabelece que uma mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes mais do que o estuprador. Não contem com o governo para essa barbaridade. Reforçar isso com os líderes. Vamos trabalhar para quem um projeto como esse não seja votado”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após repercussão negativa da aprovação da urgência.

O veto acanhado de Lula ao PL das saidinhas, que tentava evitar reação do eleitorado evangélico que os petistas temem desagradar, não entrou para a história como ele gostaria. E, a depender do jornalismo vigilante de O Antagonista, nunca vai entrar.

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