O governo Lula anunciou hoje a criação de uma sala de situação para acompanhar e elaborar soluções para as queimadas e a seca no Pantanal, que têm apresentado um grande aumento nos últimos meses. A medida foi tomada após uma reunião de emergência convocada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, com a participação de ministros e autoridades ligadas ao meio ambiente.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que a primeira reunião da sala de situação será realizada na próxima segunda-feira, onde serão discutidas questões como simplificação no processo de contratação de brigadistas, equipamentos e aeronaves. Além disso, a ministra afirmou que foi feito um pedido de recursos extraordinários para lidar com as queimadas, que está sendo analisado pela JEO (Junta de Execução Orçamentária).

Alteração na legislação

Marina Silva também destacou a possibilidade de alteração na legislação para permitir o acionamento de aeronaves de outros países, caso elas possam chegar mais facilmente aos locais afetados. A ideia é tomar medidas preventivas para evitar a necessidade de ações mais drásticas no futuro.

Os dados do Programa de BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que os focos de incêndio no Pantanal aumentaram 974% entre janeiro e junho deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Até o momento, foram registrados 978 focos em 2024, enquanto em 2023 esse número era de apenas 91. Esse valor acumulado é o segundo maior dos últimos 15 anos, ficando atrás apenas de 2020, quando foram registrados 2.135 focos e cerca de 30% do bioma foi consumido pelas chamas.

Durante o anúncio, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ressaltou que o Pantanal costuma ficar embaixo d’água durante todo o primeiro semestre do ano e a seca começa na sequência. Com o aumento das queimadas, medidas urgentes estão sendo tomadas para evitar danos ainda maiores ao ecossistema.

O problema não era o Bolsonaro?

Até 2022, o PT, do presidente Lula, e os demais partidos da esquerda atribuíam a responsabilidade pelas queimadas no Pantanal ao governo Bolsonaro.

No governo “do amor”, no entanto, pouco se fala sobre a negligência do governo federal e do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, e os especialistas ouvidos pela imprensa amiga atribuem a causa das queimadas à seca anual da região.

O deputado federal Kim Kataguiri ironizou a chefe da pasta do Meio Ambiente: “A ministra Marina Silva é fogo, hein? Conquistou os dois maiores recordes de queimadas no Pantanal.”

Omissão do Congresso

Na quinta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional na proteção ao Pantanal, dando um prazo de dezoito meses para que os parlamentares aprovem uma legislação para regulamentar o tema.

O relator, ministro André Mendonça, lembrou que a Constituição determina a preservação do Pantanal e de outros biomas.

“Passados mais de 35 anos sem que a regulamentação se concretize, torna-se imperioso o reconhecimento da omissão em função da não regulamentação de lei e estatuto específico para o Pantanal”, disse.