A recente decisão da Suprema Corte dos EUA de não impor restrições ao mifepristone, o medicamento americano mais popular para abortos, colocou em foco o papel do próximo presidente na política abortista do país. Com as eleições de 2024 se aproximando, as posições de Joe Biden e Donald Trump sobre o tema ganham ainda mais relevância, diz o The Washington Post.

O atual presidente americano, Joe Biden, prometeu proteger o acesso ao mifepristone, mas enfrenta um cenário onde um retorno de Trump à Casa Branca poderia significar restrições severas ao medicamento, usado em mais de 60% dos abortos nos EUA. Durante a administração Trump, a FDA exigia consultas médicas presenciais antes do uso da pílula, uma medida que foi suspensa durante a pandemia e revogada permanentemente em 2021​​.

Como o presidente tem um poder decisivo para influenciar as agências federais que supervisionam a política de aborto, ainda segundo a matéria do WSJ, uma nova gestão Trump poderia escolher unilateralmente fazer o que a Suprema Corte não fez: impor restrições rigorosas à mifepristona, ou até mesmo retirar o medicamento do mercado completamente.

O que é Mifepristona?

A mifepristona, também conhecida como RU-486, é um esteroide sintético que atua como antiprogesterona e antiglucocorticoide. Ela é utilizada principalmente para a interrupção medicamentosa da gravidez até 70 dias de gestação. A mifepristona bloqueia a ação da progesterona, um hormônio essencial para a manutenção da gravidez, o que leva à interrupção da gestação. Após a administração da mifepristona, é comum o uso do misoprostol, que provoca contrações uterinas para expelir o feto.

No Brasil, a mifepristona não está disponível para uso. O misoprostol, outro medicamento utilizado em conjunto com a mifepristona para a interrupção da gravidez, é mais amplamente disponível e é utilizado em hospitais para tratar hemorragias pós-parto e abortos incompletos, sejam provocados ou espontâneos.

A mifepristona é considerada segura e eficaz por diversas organizações médicas, incluindo a FDA (Food and Drug Administration) dos EUA, o Colégio Americano de Obstetrícia e Ginecologia, e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Estudos indicam que a combinação de mifepristona e misoprostol é eficaz em cerca de 95% dos casos para interromper uma gravidez, com complicações graves ocorrendo em menos de 0,5% dos casos

Embora a mifepristona não esteja disponível no Brasil, o misoprostol é utilizado em contextos hospitalares para fins semelhantes. O misoprostol é uma prostaglandina sintética que causa contrações uterinas, ajudando a expelir o feto. Ele é conhecido no Brasil por marcas como Cytotec e Prostokos.

Enquanto nos EUA a eleição presidencial de 2024 poderá decidir o futuro do acesso ao mifepristone, no Brasil, a votação do PL 1904/24 e a reação da sociedade continuarão a ser pontos críticos na discussão sobre o aborto. As decisões em ambos os países refletem tendências mais amplas em questões de saúde pública e política.

O debate sobre aborto no Brasil esquenta

No Brasil, a discussão sobre o aborto também está em alta com o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A urgência para a votação do PL foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 12, permitindo que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.

Diversos setores da sociedade têm se mobilizado contra o PL 1904/24, incluindo protestos em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A mobilização envolve grupos feministas de esquerda e celebridades que têm se manifestado nas redes sociais contra o projeto.

Francisco Razzo, escritor, professor e mestre em filosofia, em seu livro “Contra o Aborto” e em diversos artigos e palestras, esclarece a posição pró-vida, utilizando principalmente argumentos filosóficos e éticos.

Razzo argumenta que o debate sobre o aborto deve ser conduzido de maneira filosófica e ética, evitando reducionismos e sentimentalismos. Ele acredita que a discussão deve se basear em argumentos racionais, e não em dogmas religiosos ou políticos. Para o professor, a dignidade do ser humano é uma propriedade intrínseca, objetiva, permanente e universal.

Ele defende que o embrião é uma pessoa desde a concepção, com direitos que devem ser protegidos pela sociedade e pelo Estado. Além disso, Razzo critica a manipulação de termos e conceitos no debate público sobre o aborto, afirmando que muitas vezes a discussão é distorcida por interesses ideológicos e falta de rigor filosófico.

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