Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, anunciou nesta quinta-feira, 6, o encaminhamento de um projeto de lei que visa criar condições para o estabelecimento de uma nova bolsa de valores na cidade, competindo diretamente com a B3, atual bolsa brasileira sediada em São Paulo.

O anúncio foi feito nas redes sociais e foi acompanhado de uma imagem gerada pelo ChatGPT com base no projeto de lei. Segundo Paes, o objetivo do projeto é alterar o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro para introduzir novas alíquotas sobre serviços prestados por sociedades que operam bolsas de valores, mercadorias e futuros. “A iniciativa busca atrair novos investimentos e consolidar o Rio como um polo financeiro”, destacou o prefeito.

O projeto prevê também alíquotas específicas para serviços prestados por pessoas jurídicas autorizadas pelo Banco Central do Brasil que atuam como contraparte central e operam sistemas de liquidação de ativos.

De acordo com a nota da Prefeitura, que acompanha o documento enviado à Câmara dos Vereadores, a proposta busca criar incentivos para o desenvolvimento de uma bolsa de valores completa, incluindo sistemas de negociação, liquidação e custódia. Paes argumenta que a criação da bolsa pode posicionar o Rio de Janeiro como um centro financeiro de destaque e aumentar a arrecadação municipal.

Para viabilizar a bolsa carioca, o projeto de lei propõe reduzir o ISS (Imposto sobre Serviços) para as atividades de bolsa de valores de 5% para 2%. “Essa medida é crucial para tornar o Rio competitivo e atrativo para investidores e operadores financeiros”, afirmou Chicão Bulhões, secretário de desenvolvimento urbano e econômico do município.

A proposta já foi protocolada no Banco Central e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e a expectativa é que as permissões sejam concedidas até o final do ano.

A iniciativa do prefeito Eduardo Paes reflete um esforço contínuo de revitalização e desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro, buscando diversificar a economia local e reduzir a dependência de setores tradicionais como turismo e petróleo. Com a criação de uma bolsa de valores, a cidade poderia atrair uma série de novos negócios e empregos, além de aumentar sua relevância no cenário financeiro nacional e internacional.

O legado da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro

A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), uma das mais antigas instituições financeiras do Brasil, teve um papel significativo no desenvolvimento do mercado de capitais do país. Fundada em 14 de julho de 1845, a BVRJ foi criada para proporcionar um ambiente de negociações mais organizado e seguro para investidores, com o objetivo de fomentar o crescimento econômico.

No século XIX, a BVRJ cresceu rapidamente, acompanhando o desenvolvimento econômico do Brasil e a expansão das atividades comerciais e industriais. Durante a maior parte de sua existência, a BVRJ foi um importante centro de negociações de ações e outros títulos, desempenhando um papel crucial na economia nacional.

Nas décadas de 1960 e 1970, a BVRJ viveu seu período de ouro, com um grande volume de transações e um aumento significativo no número de empresas listadas. No entanto, a partir dos anos 1980, a BVRJ começou a enfrentar desafios devido à instabilidade econômica, inflação elevada e a concorrência crescente de outras bolsas, especialmente a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Nos anos 2000, em meio a uma série de reformas e modernizações do mercado de capitais brasileiro, a BVRJ enfrentou dificuldades em manter sua relevância. Em 2002, foi tomada a decisão de transferir suas operações de negociação para a Bovespa. Essa mudança marcou o início do processo de consolidação das bolsas de valores brasileiras.

Em 2008, a Bovespa se fundiu com a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), criando a BM&FBovespa. Em 2017, ocorreu uma nova fusão, desta vez entre a BM&FBovespa e a CETIP, resultando na criação da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), a única bolsa de valores em operação no Brasil atualmente.

Apesar de sua extinção, a BVRJ deixou um legado importante na história financeira do Brasil. Sua existência e atuação contribuíram significativamente para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e a promoção de práticas de negociação mais transparentes e seguras. Com a proposta recente do prefeito Eduardo Paes de criar uma nova bolsa de valores no Rio de Janeiro, a cidade pode estar prestes a recuperar parte de seu histórico protagonismo financeiro.