Moro e a festa junina: o importante não é o que fala, é quem fala
Piada sobre Gilmar Mendes foi considerada calúnia e resultou em julgamento unânime contra Moro, que se tornou réu
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) refletem um comentário que Danilo Gentili fez para mim há anos em uma entrevista na TV Antagonista e que acabou viralizando na internet: “O problema não é o que fala, é quem fala.” Essa percepção popular não é benéfica para o país nem para o estado da democracia.
Ontem, dois julgamentos seguidos destacaram essa dinâmica. Primeiro, tivemos o caso de Sérgio Moro que, na brincadeira da prisão de festa junina, disse que compraria um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes. Essa piada foi considerada calúnia e resultou em julgamento unânime contra Moro, que se tornou réu. Em contraste, o deputado Gustavo Gayer foi chamado de nazista, e o ministro Flávio Dino argumentou que isso não era uma ofensa, mas uma simples referência a uma tendência política.
Este argumento é claramente cínico. Comparar alguém a um nazista não é o mesmo que chamá-lo de liberal, conservador ou esquerdista. O nazismo carrega um histórico de assassinato em massa e é considerado uma das maiores atrocidades da humanidade. É como chamar alguém de prostituta e dizer que se trata apenas de uma profissão, a mais antiga do mundo, não de um juízo de valor negativo sobre a pessoa. Vemos uma flexibilidade inquietante em como o STF trata casos diferentes.
Essas decisões inconsistentes não são exclusivas do STF. Elas se refletem em tribunais por todo o Brasil, criando uma incerteza sobre o que é considerado discurso punível e o que é liberdade de expressão. Isso gera um ambiente de insegurança, especialmente para aqueles que dependem do discurso público como meio de vida, como jornalistas, humoristas, influencers e políticos.
Quem trabalha com discurso público sente essa distorção primeiro, pois ela impede o trabalho. A falta de previsibilidade sobre o que pode resultar em problemas judiciais leva à autocensura. As pessoas começam a evitar certos temas e a copiar o que os outros estão dizendo, buscando segurança no comportamento de manada.
Por outro lado, aqueles que não dependem do discurso público para viver podem participar do debate de forma mais livre, inclusive anonimamente. Isso cria um outro comportamento de manada: comemorar quando alguém de quem não gostam é atingido e justificar como liberdade de expressão quando pessoas de sua afinidade agem de forma coordenada para calar os outros por meio de ataques, ameaças e difamação.
Nessa dinâmica, duas coisas estão sendo sacrificadas: a verdade e a decência. Ambas estão sendo assassinadas diante de todos. Tenho apenas as perguntas, mas não as respostas. Resta saber se teremos maturidade para recuperar a integridade do espaço público de debate ou se vamos continuar celebrando a desgraça alheia enquanto a verdade e a decência morrem. Talvez você tenha um palpite sobre o rumo que tomaremos como país.
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