A defesa do delegado Rivaldo Barbosa solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de analisar a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), registrou o G1. Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, ele é acusado de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Assim como os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa foi denunciado pela PGR como mandante do crime.

Segundo a Polícia Federal, o delegado ajudou a planejar o crime e utilizou o cargo para atrapalhar as investigações.

Os advogados do acusado afirmaram, em um documento enviado ao STF na terça-feira, 4, que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, “foi preponderante para a deflagração das investigações”.

Ainda de acordo com a defesa, a determinação do ex-ministro de Lula (PT) para a instauração do procedimento administrativo de investigação policial do caso Marielle “tinha notório viés político”.

“É evidente que o ministro Flávio Dino não atuou diretamente como autoridade policial. Todavia, sua postura atípica enquanto Ministro da Justiça o colocou como uma espécie de partícipe nas investigações do assassinato”, disse a defesa, que também sugeriu incompetência do STF para julgar todo caso.

Além da incompetência de Flávio Dino, os advogados pediram que o caso de Rivaldo Barbosa seja enviado para a Justiça do Rio de Janeiro, alegando que ele não tem prerrogativa de foro.

A denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Acusados de serem os mandantes do crime, eles estão presos desde 24 de março.

Além deles, outras duas pessoas foram denunciadas pela PGR por envolvimento no crime. São eles: Robson Calixto da Fonseca, o Peixe, assessor de Domingos Brazão, e o policial militar Ronald Alves de Paula, o Major Ronald, apontado como ex-chefe da milícia da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro.

A PGR defende que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa sejam processados e condenados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.

No documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, eles foram denunciados como mandantes dos homicídios. Os irmãos Brazão também foram denunciados por integrar uma organização criminosa.