Como Moraes pôs o TSE na vanguarda do controle das redes
Foi sob Moraes que a Justiça Eleitoral se consolidou como posto avançado na regulamentação das redes e repressão aos discursos políticos “indevidos”
A reportagem de capa da nova edição de Crusoé, assinada por Carlos Graieb e Wilson Lima, destaca o papel do ministro Alexandre de Moraes (foto) à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
O magistrado encerrou sua passagem pela presidência da Corte Eleitoral nesta sexta-feira, 31.
Foi sob Moraes que a Justiça Eleitoral se consolidou como um posto avançado não apenas de regulamentação das redes, mas também de monitoramento e repressão aos discursos políticos “indevidos”.
“Isso se deu tanto por meio de resoluções normativas como a 23.732, editada em fevereiro para reger a propaganda política nas eleições municipais deste ano, quanto pela estruturação de órgãos como a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED).
Fachin criou esse órgão, em 2019, e Barroso o tornou permanente dois anos mais tarde. Mas foi sob Moraes que a AEED ganhou musculatura, chefiada por um delegado da Polícia Federal, que vasculha as redes com sua equipe em busca de postagens e perfis que os juízes, alertados, podem mandar tirar do ar.
Também nesse caso, o trabalho de Moraes como presidente do TSE se confundiu com sua atuação como ministro encarregado de apontar culpados por fake news e atos antidemocráticos no STF. A diferença é que os inquéritos do STF, por mais intermináveis que pareçam, vão, sim, acabar um dia. Provavelmente, ainda neste ano de 2024. Mas burocracias como a AEED nascem para a vida eterna.”
