Câmaras e prefeituras buscam autorização para doar dinheiro e servidores ao RS
Em Mato Grosso, a Câmara de Sapezal enviou uma consulta para saber também se pode ser realizada a doação de dinheiro
Em virtude da tragédia pluviométrica no Rio Grande do Sul, prefeituras e Câmaras dos Vereadores em estados como Mato Grosso e Santa Catarina têm feito consultas aos respectivos Tribunais de Contas para obter o aval a doar servidores e parte da estrutura do Estado para, temporariamente, atender às vítimas das enchentes.
No início de maio, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) oficiou todas as prefeituras catarinenses sobre a atualização de uma cartilha que orienta como é possível contribuir no socorro a municípios e Estados em situação de emergência e calamidade.
A partir do acréscimo de um novo capítulo, a cartilha agora prevê situações em que é possível fazer a cessão de servidores e de equipamentos para auxiliar nos trabalhos de reconstrução — o texto estará em constante atualização.
Em Mato Grosso, a Câmara de Sapezal enviou uma consulta técnica ao Tribunal de Contas para saber também se pode ser realizada a doação de bens e até o repasse financeiro às cidades atingidas pelas cheias.
“A presente consulta pode gerar consequências a longo prazo, não apenas suprindo ao caso envolvendo o Rio Grande do Sul, mas também há de se observar o potencial de aplicação em eventuais tragédias e calamidades que podem acometer os municípios de Mato Grosso”, informa o parecer jurídico da Câmara de Sapezal.
Evacuação de bairros em Porto Alegre
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul deu início à evacuação do bairro Morro Toca dos Corvos, na cidade de Cruzeiro do Sul, devido à previsão de fortes chuvas e intensificação dos ventos litorâneos para esta sexta-feira, 24. A região está sob risco iminente de deslizamento.
Após uma vistoria, realizada pelo Grupo de Avaliação de Movimento de Massa do Rio Grande do Sul (Gamma), foi elaborado um relatório técnico que apontou o risco de movimento de massa no local. Diante dessa situação, a ação de evacuação teve início às 23h dessa quinta-feira, 23, e ainda está em andamento.
A operação conta com o apoio de agentes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Exército Brasileiro. Essas equipes estão trabalhando para garantir a segurança dos moradores e minimizar os riscos decorrentes das condições climáticas adversas.
Alerta para chuvas intensas
Além disso, é importante ressaltar que toda a região da Costa Doce, centro, vales, litoral norte, nordeste, noroeste, norte e região metropolitana de Porto Alegre estão em alerta para chuvas intensas e ventos fortes, acompanhados por descargas elétricas.
