Uma falha nos sistemas da Dataprev, empresa pública responsável pelos serviços de banco de dados e segurança da informação da Previdência Social, causou transtornos ao emitir laudos médicos periciais com informações inapropriadas no campo das “considerações”. Essas considerações são fundamentais para a avaliação da capacidade ou incapacidade laborativa do segurado pelo Perito Médico Federal.

De acordo com a empresa, o problema ocorreu devido a um erro no sistema de reconhecimento de direitos, e não houve envolvimento dos peritos médicos. Embora tenha sido identificado e corrigido prontamente, alguns PDFs de laudos médicos apresentaram conteúdos de teste, como os conhecidos “blá-blá-blá“, em vez dos dados oficiais esperados.

A Dataprev lamentou os transtornos causados e assegurou que a geração dos arquivos PDFs foi normalizada. Além disso, ressaltou que as informações preenchidas pelos peritos estão corretas nas bases de dados do sistema.

A empresa enfatizou que sua equipe técnica continua monitorando o processo de modernização para evitar novas ocorrências desse tipo.

Eis a nota da Dataprev

“Neste mês de maio, a Dataprev, em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está realizando a validação do sistema de reconhecimento de direitos para benefícios por incapacidade, em uma agência piloto, processo que implica uma maior frequência de atualizações de informações.

Com relação ao erro no laudo médico pericial emitido pelo Meu INSS, e noticiado no dia 14 de maio por veículos de imprensa, a Dataprev informa que este foi causado a partir de uma falha técnica, durante o processo de atualização do sistema.

Apesar deste ter sido identificado e corrigido tempestivamente, erros e inconsistências em alguns PDFs de laudos médicos consideraram textos utilizados para testes (no formato blá-blá-blá), em vez de dados oficiais.

Diferentemente do que foi noticiado na mídia, não houve envolvimento dos peritos médicos, mas erro técnico da Dataprev.

A empresa afirma que a geração dos arquivos PDFs está normalizada e ressalta que as informações preenchidas pelos peritos estão corretas nas bases de dados do sistema.

A equipe técnica da empresa continua acompanhando o processo de modernização e monitorando qualquer ocorrência fora do padrão.

A Dataprev lamenta transtornos causados a funcionários, peritos e segurados afetados.“

Posicionamento da ANMP

Ao O Globo, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), diante da confirmação de que o erro foi técnico e não dos peritos, anunciou que irá propor uma demanda judicial para garantir a reparação pelos danos morais coletivos sofridos pela categoria.

A ANMP também encaminhará denúncias aos órgãos competentes para apurar os ilícitos cometidos pelos gestores responsáveis pelo erro.

A associação destaca a necessidade de proteção rigorosa na emissão e armazenamento de laudos médico-periciais, alertando para a precariedade e fragilidade dos sistemas da Previdência Social, que podem estar vulneráveis a fraudes e interferências indevidas. É fundamental que medidas sejam tomadas para garantir a segurança dessas informações sensíveis e evitar transtornos futuros aos segurados e peritos médicos.