O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), divulgou, na manhã desta sexta-feira, 17, o Plano Rio Grande, que visa a reconstrução do estado após as enchentes que assolaram o estado. O principal objetivo é fornecer moradia temporária para milhares de desabrigados.

O Plano Rio Grande contempla ações que serão desenvolvidas em curto, médio e longo prazo. A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), que já fazia parte da estrutura do governo estadual, será transformada na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O atual titular da Separ, Pedro Capeluppi, assumirá o comando dessa nova pasta e será responsável pela execução dos projetos previstos no Plano Rio Grande.

A indicação do nome por Eduardo Leite ocorre dois dias após o presidente Lula (PT) nomear o ministro Paulo Pimenta para comandar a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul por parte do governo federal.

Antes à frente da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Pimenta é pretendente ao cargo de governador do Rio Grande do Sul e, durante reunião do Conselhão na quinta-feira, 16, deu a entender que está meio perdido no novo posto.

Medidas do governo estadual

O plano de reconstrução será dividido em três frentes de atuação: ações emergenciais, ações de reconstrução e o “Rio Grande do Sul do futuro”. Esse último pilar envolverá ações de longo prazo voltadas, por exemplo, para o fortalecimento das atividades produtivas do estado. O governador, o vice-governador Gabriel Souza e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) serão os responsáveis por monitorar as ações do plano.

“Nós queremos que todos se envolvam nesse plano. Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, o governo do estado, as prefeituras e o governo federal em torno dessa grande iniciativa“, afirmou Leite.

Atualmente, 78.165 pessoas estão abrigadas em clubes, escolas públicas e particulares, e universidades. O vice-governador, estima que aproximadamente 10 mil pessoas ainda permaneçam em abrigos até 12 de junho.

Para atender esse público, o governo implementará estratégias específicas. Serão repassados R$ 400 por mês para aluguel social destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, além de auxílio reforma.

Cidades provisórias

A gestão Leite planeja realocar essas famílias em abrigos temporários em áreas oferecidas pelos municípios. O estado fornecerá as estruturas temporárias, enquanto a administração dos espaços ficará a cargo dos municípios ou organizações internacionais.

Esses abrigos temporários, também chamados de cidades provisórias, serão construídos em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios onde aproximadamente 65% da população está atualmente em abrigos precários, segundo informações do governo.

O plano prevê a criação de grandes estruturas, como galpões, cada um com capacidade para até 1.032 pessoas. Os módulos serão divididos entre casais e solteiros e levarão de 15 a 20 dias para serem montados após a contratação. Esses espaços contarão com administração, almoxarifado, brinquedoteca, espaços para animais, cozinha, dormitórios, refeitório, chuveiros e banheiros externos, entre outros.

Plano de reconstrução de moradias

A terceira fase do plano é a reconstrução das moradias. Serão construídos três tipos de habitações: unidades habitacionais definitivas de 44 metros quadrados, que levarão 120 dias para serem concluídas. Está prevista a contratação de 250 dessas unidades no Vale do Taquari a partir de 21 de maio.

Outra opção será um módulo habitacional temporário transportável de 27 metros quadrados, com um dormitório, sala e cozinha integradas, banheiro e área de serviço. Estima-se a contratação de 500 unidades por meio de licitação emergencial. Nesse caso, 200 unidades serão entregues em 30 dias.

A terceira opção será uma unidade habitacional definitiva de 53 metros quadrados, com dois quartos, sala e cozinha integradas e banheiro. A construção levará 90 dias, e a previsão é contratar 2.500 unidades em até 40 dias.

Leite também anunciou o pagamento de R$ 2.500 no Cartão Cidadão para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza registradas no CadÚnico e residentes em áreas inundadas. Segundo ele, esse valor já foi depositado para 7.000 famílias, e outras 40 mil devem receber até a próxima sexta-feira (24).

Nova sede do governo

Durante a coletiva, o governador inaugurou o Centro Administrativo de Contingência, que servirá como estrutura temporária do governo.

“Este espaço será utilizado pelos servidores e secretarias enquanto não for possível retornar ao centro administrativo. Precisamos aguardar a baixa das águas e, posteriormente, realizar os reparos necessários. Aqui será o local onde despacharei“, declarou Leite.

Além disso, Leite anunciou a criação do Fundo Plano Rio Grande, que receberá recursos do estado, da União, de emendas parlamentares e de outras fontes para serem utilizados na reconstrução do estado gaúcho. A criação do fundo precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Até o momento, já foram recebidos R$ 100 milhões em doações via Pix.

O governador também anunciou a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que contará com a assessoria especial de gestão de riscos e terá quatro subsecretarias: Projetos para Reconstrução, Projetos Estruturantes, Inteligência Mercadológica e Parcerias e Concessões.

Ajuda de outros estados

Leite informou que solicitou ajuda dos governos de São Paulo e Minas Gerais para o restabelecimento dos serviços de saneamento. Técnicos dos dois estados foram enviados ao Rio Grande do Sul.

A Sabesp também atendeu à demanda de enviar super bombas que foram adquiridas durante a seca em São Paulo, em 2014, e foram utilizadas para a captação no volume morto. Essas bombas foram enviadas para auxiliar no escoamento da água nos municípios afetados.

O governador afirmou que não há conflitos na relação com o ministro Paulo Pimenta.

“Não contem comigo para disputas políticas ou vaidades pessoais. Estamos aqui em prol da sociedade. Nesse momento, temos uma população sofrendo“, enfatizou.

Leite ressaltou ainda que as diferenças devem ser deixadas de lado.

“Não temos o direito de permitir que qualquer diferença ideológica, programática, divisão política ou aspiração pessoal interfira na nossa missão de ajudar essas pessoas. Em breve, irei me reunir com o ministro (Pimenta) para coordenarmos essas ações conjuntamente“, concluiu o governador.