Nem o PT acredita que o direito importa nos 'tribunais supremos' Nem o PT acredita que o direito importa nos 'tribunais supremos'
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Nem o PT acredita que o direito importa nos ‘tribunais supremos’

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Carlos Graieb
3 minutos de leitura 16.05.2024 17:42 comentários
Análise

Nem o PT acredita que o direito importa nos ‘tribunais supremos’

Naturalizou-se no Brasil a leitura do comportamento de cortes como TSE e STF pelo prisma exclusivamente político.

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Carlos Graieb
3 minutos de leitura 16.05.2024 17:42 comentários 0
Nem o PT acredita que o direito importa nos ‘tribunais supremos’
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O julgamento de Sergio Moro no TSE foi suspenso nesta quinta-feira, 16, depois da leitura do relatório. 

Só na próxima terça, 21, os ministros devem começar a proferir seus votos, nesse caso que pode levar o ex-juiz da Lava Jato a perder seu mandato de senador. 

Enquanto isso, continua a temporada de especulações. 

A maré virou

Parlamentares petistas sentem que a maré virou a favor de Moro, leio no jornal O Globo. 

Haveria duas causas fundamentais para isso. 

Primeiro, preservar o mandato do senador seria um jeito de melhorar as relações entre a Corte eleitoral e o Congresso.  

Além disso, a possibilidade de um parlamentar bolsonarista ser eleito no lugar de Moro também pesaria na equação dos ministros.

O prisma da política

O que me espanta nessa história é como se naturalizou no Brasil a leitura do comportamento dos “tribunais supremos” pelo prisma exclusivamente político.

Tornou-se comum tentar prever o resultado dos processos sem referência nenhuma às questões jurídicas.

O que importa é medir a temperatura do relacionamento entre o Judiciário e os outros Poderes, ou atentar para as mudanças na composição das turmas e dos plenários. 

Leis como brinquedos

Não faço aqui uma crítica a esse tipo de análise. Ela é perfeitamente sensata, dadas as circunstâncias. 

Dirijo a crítica aos ministros, cujo trabalho fez com que essa visão sobre os tribunais se disseminasse no país.

É como se as leis e a razão jurídica não tivessem importância verdadeira – são brinquedos para gente grande, assim como as togas são fantasias.

Tarefa de reconstrução

Durante o julgamento de Moro, na próxima semana, os ministros vão esmiuçar questões de fato e direito. Assim como fizeram seus colegas no tribunal regional que apreciou o caso.

O problema está na crença de que a decisão já foi tomada, independentemente do que está nos autos. 

Repito: o texto do Globo registra os fatores que, na opinião dos petistas, vão de fato influir na sentença. Trata-se do olhar de deputados e senadores do PT sobre o TSE. 

Vai mal um país em que a crença na atividade judicial se deteriorou a esse ponto.

A tarefa de reconstrução da imagem dos tribunais é urgente. Quem pode encampá-la?

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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