O governo Lula aproveitou o clima de comoção nacional para publicar, nesta semana, o resultado da polêmica megalicitação da Secom do governo Lula para combater fake news antecipado por O Antagonista.

Agora oficialmente, as quatro primeiras colocadas do certame foram justamente aquelas adiantadas por este site: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. Moringa teve 91,34 pontos; BR 91,17 pontos, Area 89 pontos e Usina 88,16 pontos.

Contudo, como também mostramos no final do mês passado, Moringa e Área Digital foram desabilitadas por “não atenderem aos critérios de habilitação exigidos no Edital” de licitação.

Agora, o processo de contratação de empresas para ficarem à disposição da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e demais órgãos que compõem o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM) entra na fase recursal. Ou seja, as empresas que participaram podem questionar o resultado publicado na terça-feira última (7).

Os recursos podem ser apresentados até a próxima segunda-feira, 13 de maio; depois, o processo segue para as contrarrazões do governo federal até o resultado final do processo, que será divulgado em 28 de maio.

Como mostrou O Antagonista na quarta-feira, 24 de abril, as quatro agências vencedoras do processo de licitação eram conhecidas pelo menos desde o dia anterior ao anúncio oficial. 

Depois da revelação deste site, o caso entrou na mira de deputados federais, senadores e do Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu uma investigação para saber como o resultado de uma licitação desse porte vazou um dia antes.

Além disso, o Instituto Mises e o Instituto Livre Mercado, dois dos principais think tanks liberais no Brasil, entraram na Justiça Federal de São Paulo contra a megalicitação da Secom que beneficiou agências amigas do PT.

A ação civil pública dos institutos pede a anulação do processo e o ressarcimento dos prejuízos decorrentes, além de uma liminar para suspender a contratação até o final das eleições municipais de 2024.

A megalicitação da Secom

Somente para lembrar, o Palácio do Planalto reservou 197 milhões de reais para “combater fake news” (dos outros), numa tentativa de melhorar a popularidade de Lula. O resultado revelou a vitória de agências ligadas ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e à presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, entre outros.

As empresas vitoriosas disputaram a concorrência com outras 20, algumas delas com muito mais tradição no setor público do que as vencedoras. A concorrência foi resolvida em processo rápido, de menos de dois meses, e levou em questão o critério mais vago de “melhor técnica”, e não o mais objetivo de “melhor preço”.

O resultado anunciado nesta quarta foi publicado horas antes, na terça, em postagem cifrada no perfil do X: “PP = AD+M+BRplus+US”.