Com a chegada do novo ano, os trabalhadores brasileiros têm uma razão especial para verificar suas informações trabalhistas: a atualização do calendário do PIS/PASEP 2024.

Este programa fundamental é direcionado a milhões de trabalhadores que se enquadram em critérios específicos, oferecendo um abono salarial como reconhecimento por sua contribuição ao mercado de trabalho.

Entenda como verificar sua elegibilidade para o PIS/PASEP

Os critérios para receber o PIS/PASEP incluem ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022 e não ter recebido mais que dois salários mínimos por mês, em média.

Certificar-se de que o empregador reportou os dados corretamente ao RAIS ou eSocial é também fundamental para garantir o acesso ao benefício.

Para auxiliar os trabalhadores, o governo disponibiliza a Carteira de Trabalho Digital e o portal Gov.br, ambos atualizados com as últimas diretrizes e informações sobre como proceder para a verificação de dados.

Questionando as mudanças: o que a unificação dos calendários significa?

O novo calendário do PIS/PASEP simplificará o processo de pagamento para os beneficiários, sendo um dos avanços mais significativos a unificação dos calendários do PIS e do PASEP.

A partir de agora, os pagamentos serão realizados de acordo com o mês de nascimento ou número de inscrição final dos beneficiários, estendendo-se de maio até dezembro de 2024.

Esta mudança busca eliminar a confusão decorrente da existência de múltiplos calendários e facilitar o planejamento financeiro dos trabalhadores, assegurando que todos recebam seus benefícios dentro do prazo esperado.

Quem pode receber o PIS/PASEP em 2024? Veja se você se enquadra

Receber o PIS/PASEP é um direito dos trabalhadores que se encaixam nos critérios durante o ano base analisado, e entender estas condições é crucial:

• Estar inscrito no PIS/PASEP por, pelo menos, cinco anos.

• Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022, consecutivos ou não.

• Ter recebido até dois salários mínimos em média por mês.

• Ter as informações laborais corretamente registradas na RAIS.

Muitos trabalhadores, por vezes, focam apenas na quantidade de meses trabalhados, negligenciando outros critérios como o período de inscrição nos programas do PIS/PASEP, que é de cinco anos.

Esse detalhe é essencial para o recebimento do primeiro abono salarial.

Calendário detalhado do PIS/PASEP para 2024

Conhecer as datas específicas de pagamento pode evitar problemas e confusões. Abaixo, o calendário detalhado para os pagamentos do PIS/PASEP no ano de 2024:

PIS

1. Janeiro – 15 de fevereiro de 2024
2. Fevereiro – 15 de março de 2024
3. Março e abril – 15 de abril de 2024
4. Maio e junho – 15 de maio de 2024

PASEP

1. Inscrição final 0 ou 1 – 15 de fevereiro de 2024

2. Inscrição final 2 ou 3 – 15 de abril de 2024
3. Inscrição final 4 ou 5 – 15 de maio de 2024

O planejamento financeiro é essencial, e estar ciente das datas de pagamento pode ajudar os trabalhadores a organizarem suas finanças mais eficientemente.

Acompanhe os recursos disponíveis e as plataformas digitais do governo para manter-se atualizado sobre o seu status no programa PIS/PASEP e garantir que você não perca os prazos de pagamento importantes.