Governo publica MP que autoriza a importação de arroz
A medida tem como objetivo a recomposição dos estoques públicos por conta das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul
O presidente Lula (PT) assinou uma medida provisória (MP) que autoriza a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida tem como objetivo a recomposição dos estoques públicos por conta das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, já que o estado é o principal produtor do grão no país.
Segundo o governo, a medida vale para 2024 e permite a compra de arroz por meio de leilões públicos e a preço de mercado. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões atingidas pela tragédia.
A Conab é uma empresa estatal que tem como função auxiliar o governo federal na tomada de decisões sobre políticas agrícolas. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e da Pesca, mediante proposta da Conab, vai definir a quantidade de arroz a ser adquirida e os limites e condições da venda do produto.
“Agora com a chuva eu acho que nós atrasamos de vez a colheita [do arroz] do Rio Grande do Sul. Se for o caso para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, disse o presidente Lula durante entrevista para a EBC nesta semana.
Antes mesmo das chuvas no Rio Grande do Sul, o preço do arroz já vinha em forte alta. Este ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 10, pelo IBGE, o cereal ficou 7,21% mais caro. Nos 12 meses encerrados em abril, a alta supera 25,46% – bem acima da inflação no período, que foi de 3,69%.
O estado gaúcho responde por 70% da produção de arroz no país. Boa parte da safra já havia sido colhida antes da tragédia climática. Mas o impacto das inundações sobre os armazéns e as dificuldades de escoar a produção do estado para o resto do país deve afetar os preços nos próximos meses.
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