Em face das recentes enchentes no Rio Grande do Sul, uma medida significativa foi anunciada pelo governo na última terça-feira, permitindo aos trabalhadores dos municípios afetados o saque do FGTS Calamidade.

Esta decisão apresenta uma ajuda crucial para quem enfrentou perdas diretas, podendo cada trabalhador acessar até R$ 6.220 de suas contas na Caixa Econômica Federal.

Quem está habilitado ao saque emergencial no RS?

Os critérios para acessar os recursos do FGTS Calamidade são claros: qualquer indivíduo residente nas áreas reconhecidas como afetadas pela calamidade, que não tenham realizado outro saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.

Esse processo é coordenado pela Defesa Civil, que valida os municípios e os cidadãos elegíveis.

Como funciona o processo de habilitação do município?

Para um município ser incluído na lista de acessibilidade ao saque do FGTS Calamidade, é necessária a publicação de uma portaria pelo Ministério da Integração Regional, oficializando o estado de calamidade pública ou situação de emergência.

Posteriormente, cabe ao município informar à Caixa Econômica Federal os detalhes sobre as áreas e moradias afetadas, assegurando o direito de saque aos habitantes.

Nota Importante: Esse facilitador é designado para suporte em situações pessoais, urgentes e graves provocadas por desastres naturais, configurando-se como um socorro financeiro imediato para os afetados.

Como realizar o saque FGTS calamidade?

1. Baixe o aplicativo do FGTS e complete o cadastro;
2. Selecione ‘Solicitar saque’ e escolha a opção ‘Calamidade pública’;
3. Informe o município e apresente um comprovante de endereço;
4. Encaminhe documentos necessários como identidade e comprovante de residência;
5. Escolha a opção para o depósito em conta da Caixa ou outro banco e finalize o envio.

Documentação necessária e prazos

Para a efetivação do saque, são requeridos a Carteira de Identidade ou documentos equivalentes, uma selfie com o documento, comprovante de residência recente e, se aplicável, certidão de casamento ou documento de união estável.

É essencial ficar atento às datas limites para cada município, que variam conforme a situação de cada localidade afetada pela calamidade.

Os trabalhadores devem observar que, apesar de algumas cidades como Alpestre e Canoas já terem prazos definidos para a retirada, localidades como Porto Alegre ainda estão aguardando atualização da lista da Caixa.

A eficiência na comunicação entre os municípios e a Caixa é crucial para que os afetados tenham acesso aos seus direitos no tempo adequado.

Este mecanismo de saque do FGTS é uma esperança para muitos que precisam reconstruir suas vidas após eventos climáticos devastadores.

É um exemplo de como medidas eficazes e bem coordenadas entre governos e instituições podem oferecer o suporte necessário àqueles em momentos de extrema necessidade.