Diante da tragédia no Rio Grande do Sul, a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados sugere a criação de um benefício semelhante ao Auxílio Emergencial para garantir a subsistência das famílias afetadas, o “Socorro Emergencial Gaúcho”, e também de um programa de recuperação dos principais setores da economia do Estado, o “Recupera Rio Grande”.

No caso do auxílio, as famílias receberiam R$ 600 por mês, atendidos alguns critérios a serem estabelecidos. Já o programa de recuperação traria em seu bojo a redução de alíquotas de tributos incidentes sobre o resultado auferido pelas pessoas jurídicas de todos os setores produtivos que tenham sido atingidos pela catástrofe, abrangendo todas as atividades econômicas (PIS/PASEP, Cofins, CSLL e IRPJ).

Essa mesma iniciativa teve o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Ele apresentou no Senado Federal o projeto de lei 1580/2024, com o objetivo de institucionalizar medidas de auxílio em situações de calamidade pública.

O PL visa estabelecer diretrizes claras para a concessão de auxílio emergencial a indivíduos afetados por eventos catastróficos, como desastres naturais e crises socioeconômicas e representa um avanço significativo na proteção social dos cidadãos em momentos de crise e calamidade pública.

“As mudanças climáticas representam uma realidade inegável e estamos testemunhando, cada vez mais, os seus efeitos devastadores através de eventos climáticos extremos e o Estado precisa estar preparado para acolher os cidadãos mais afetados”, alega Vieira.

O parlamentar ressalta que a experiência durante a crise da pandemia da Covid-19 serviu de exemplo, pois “o auxílio contribuiu significativamente para evitar uma queda mais forte da atividade econômica, reduzindo muito a diminuição no consumo das famílias que o isolamento proporcionaria, preservando renda e emprego, reduzindo a pobreza e a desigualdade”, afirma o senador, que relatou o projeto de auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19 no Senado.