Deputados poderão remanejar emendas para socorro ao RS
Os parlamentares terão direito de remanejar até R$ 448 milhões do Orçamento de 2024 para reforçar o enfrentamento às enchentes
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira, 7, que os deputados do Rio Grande do Sul poderão mudar a destinação das emendas numa ofensiva de ajudar na reconstrução do estado. Os parlamentares terão direito de remanejar até R$ 448 milhões do Orçamento de 2024 para reforçar o enfrentamento às enchentes e a reconstrução dos municípios gaúchos.
“Vamos abrir uma janela ainda neste mês para que parlamentares possam reorientar as emendas. Só da bancada gaúcha, mais R$ 448 milhões individuais alocados em outros ministérios, que podem demorar mais tempo para executar. Vamos abrir a janela de remanejamento. Área de Defesa Civil, fundo a fundo Saúde e fundo a fundo Assistência Social”, disse Padilha.
Com o remanejamentos, os deputados vão poder apontar as prefeituras que serão beneficiadas. Depois, o Palácio do Planalto quer abrir a mesma janela para os deputados de outros estados.
Até agora, o governo federal criou uma emenda de resgate emergencial que já soma R$ 1,330 bilhão para os municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul.
“O emergencial começa a ser liberado hoje, vários ministérios já têm autorização para começar a liberar recursos iniciais para os primeiros socorros”, disse Lula em entrevista ao Canal GOV.
